Aos 09 (nove) dias do mês de maio do ano de 2023, pelas 19h30min, no Paço da Câmara Municipal de São João do Cariri – PB, sob a presidência do vereador Francisco Joaquim Júnior, foi, após constatada a presença do quórum regimental exigido, declarada aberta a presente sessão ordinária, oportunidade em que o senhor presidente designou a vereadora Hilva Ferreira Farias Leopoldo para realizar a leitura da Bíblia Sagrada, conforme estabelece Resolução desta Casa. Na sequência, o senhor presidente convidou para compor a mesa dos trabalhos a Dra. Salene Maia, ex-prefeita do nosso Município, assim como o Sr. Maycongekson, artista local. Ato continuo, pelo 1° secretário, vereador José Robson Brito de Lima, foi feita a chamada nominal dos vereadores, estando presentes: Alberto Gaudêncio de Queiros, Francisco Joaquim Júnior, George Hilton Barros de Aquino, Hélio Coutinho de Morais, Hilva Ferreira Farias Leopoldo, João Batista de Lima Júnior, José Robson Brito de Lima, Natércio Pereira de Farias e Romero Ramos. Por conseguinte, dando continuidade aos trabalhos, o senhor presidente colocou em discursão e votação a ata da última sessão ordinária, realizada em 26 de maio de 2023, a qual havia sido enviada para os senhores vereadores anteriormente de forma eletrônica, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade e sem ressalvas. Na sequência, o senhor presidente facultou a palavra ao Sr. Maycon, artista local, o qual agradeceu pelo convite para participar da presente sessão, tendo, em seguida, executado músicas em homenagem a cidade de São João do Cariri. Ato continuo, passou-se ao período de leitura dos informes, oportunidade em que foi lido expediente oriundo da Assembleia Legislativa, a qual, através do Deputado Estadual João Gonçalves, aprovou por unanimidade, tendo sido sancionado pelo Governador João Azevedo Lins Filhos, uma homenagem ao saudoso Sr. Jose Cloves Ramos de Farias atribuindo o seu nome ao Ginásio Poliesportivo localizado no Distrito de Malhada da Roça, oportunidade em que o Vereador George Hilton Barros de Aquino fez uso da palavra para se reportar aos familiares presentes sobre a referida homenagem, ocasião, em que o Vereador Hélio Coutinho de Morais requereu e fez uso da palavra tendo reconhecido a importância da citada homenagem a Dr. Cloves Ramos, porém esclareceu que o mencionado ginásio esportivo já foi denominado de Ginásio de Esporte Ademar Batista de Morais, por projeto de lei de autoria do ex-Deputado Pedro Medeiros; em seguida, foi lido expediente, também proveniente da Assembleia Legislativa, o qual noticia sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da ECIT Jornalista José Leal Ramos em homenagem a saudosa Professora Olga Hélio Cruz Pequeno, oportunidade em que seu esposo, o Sr. Wlademir Alves Pequeno, recebeu das mãos do Vereador George Hilton Barros de Aquino, a documentação da referida homenagem. Ato continuo, o senhor presidente facultou a palavra ao assessor contábil do Poder Executivo, o Sr. Joilton Gonçalves, o qual fez explanação sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a ser votada para o ano vindouro. Em seguida, pelo senhor presidente foi declarado aberto o pequeno expediente, momento em que o assessor jurídico, o Dr. Rômulo Lucena de Araújo, passou a fazer a leitura das seguintes matérias: Indicação N° 19/2023, de autoria do Vereador João Batista de Lima Júnior, cuja pretensão e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, que seja elaborado um projeto de lei autorizando o Poder Executivo a realizar o pagamento do aluguel de imóvel destinado aos beneficiários do Programa Bolsa Família, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Indicação n° 20/2023, de autoria do Vereador José Robson Brito de Lima, cuja pretensão e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, que seja instalado um corrimão na Travessa Otávio Lima, assim como que seja desenvolvido pela equipe engenharia um mecanismo que impossibilite a passagem de motocicletas na referida localidade, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Indicação N° 21/2023, de autoria do Vereador José Robson Brito de Lima, cuja pretensão e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, a construção do calçamento do trecho que interliga a Rua Amaro Lima ao inicio da Ponte Velha, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Indicação N° 22/2023, de autoria do Vereador Natércio Pereira de Farias, cuja pretensão e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, que sejam instaladas telas de proteção no complexo esportivo localizado na sede do Município, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Indicação N° 23/2023, de autoria do Vereador Romero Ramos Cavalcante, cuja pretensão e sugerir ao Secretario de Cultura, o Sr. Eduardo de Sousa Farias, que seja feita a ornamentação junina das vias e praças publicas do Distrito de Malhada da Roça, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento N° 36/2023, de autoria do Vereador George Hilton Barros de Aquino, o qual solicita ao Prefeito Municipal, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, informações sobre a construção de uma creche que o nosso Município foi agraciado pelo programa “Paraíba Primeira Infância”, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento N° 37/2023, de autoria do Vereador Francisco Joaquim Júnior, o qual requer a aprovação de voto de aplausos ao Sr. Maycongeckison Ferreira de Morais, pelo relevante trabalho artístico e cultura desenvolvido pelo mesmo, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade. Encerrado o pequeno expediente, o senhor presidente declarou aberta a ordem do dia, tendo facultado a palavra ao assessor jurídico que passou a expor as seguintes matérias: Projeto de Lei N° 08/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a LDO para o ano vindouro, tendo sido lido o parecer favorável da comissão competente, sendo, em seguida, posto em discussão, restando aprovado (em turno único) por unanimidade; Projeto de Lei N° 17/2023, de autoria do Vereador Francisco Joaquim Júnior e coautoria do Vereador Hélio Coutinho de Morais, que dispõe sobre a obrigatoriedade da administração pública municipal a contratar artistas locais para participarem dos eventos públicos culturais, tendo sido lido o parecer favorável da comissão competente, sendo, em seguida, posto em discussão, restando aprovado (em turno único) por unanimidade; Projeto de Lei N° 02/2023, de autoria da Vereadora Hilva Ferreira Farias Leopoldo, que dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concurso público e processo seletivo em âmbito municipal para as mães solo, tendo sido lido o parecer favorável da comissão competente, sendo, em seguida, posto em discussão, restando aprovado (em turno único) por unanimidade; Projeto de Emenda a Lei Orgânica N° 01/2023, de autoria do vereador Francisco Joaquim Júnior e coautoria dos vereadores José Robson Brito de Lima, Romero Ramos Cavalcante e Alberto Gaudêncio de Queiros, o qual acrescentar o Art. 99-A a Lei Orgânica e passa a dispõe sobre a emenda individual dos membros do Poder Legislativo ao orçamento anual do Município, foi posto cm discussão, restando aprovado (em 2° turno) por unanimidade; Projeto de Lei N° 18/2023, de autoria do Vereador Natércio Pereira de Farias, que denomina o logradouro público, localizado no bairro Alto do Belém, em homenagem ao Sr. Rosinildo Gonçalves, foi posto em discussão, restando aprovado (em turno único) por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo N° 08/2023, de autoria do Vereador João Batista de Lima Júnior, que concede titulo de cidadã sanjoanense a Sra. Maria Nazaré da Silva Araújo, foi posto em discussão, restando aprovado (em turno único) por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo N° 09/2023, de autoria do Vereador Hélio Coutinho  de Morais, que concede título de cidadão sanjoanense ao Sr. Francimar Toscano Meneses, foi posto em discussão, restando aprovado (em turno único) por unanimidade. Encerrada a ordem do dia, o senhor presidente facultou a palavra aos senhores vereadores. tendo feito uso: Vereador João Batista de Lima Júnior, o qual cumprimentou os colegas vereadores e disse que e uma honra retomar a esta Casa na condição de vereador, na seguida parabenizou o senhor presidente, o Vereador Francisco Joaquim Júnior, pela brilhante condução dos trabalhos deste Poder, tendo, ainda, se solidarizado com os funcionários lotados na Secretaria de Educação que tiveram cortes nos seus proventos, parabenizou, também, o Vereador José Morais Martins Garcia Júnior, bem como o Vereador George Hilton Barros de Aquino e o Sr. Francisco Lucena, Vice-Prefeito, por terem seus nomes cotados para disputar as eleições para o cargo de prefeito no próximo ano, segundo pesquisa realizada pelo Site Cariri Em Ação, e, por fim, agradeceu a presença de todos e desejou uma boa noite; Vereador José Robson Brito de Lima, o qual agradeceu a Deus pela exitosa conclusão do primeiro período legislativo, tendo salientando que foram aprovadas quase 100 (cem) matérias, tendo desejado a todos boas festas juninas, tendo encerrado suas palavras rogando as bênçãos de Deus sobre todos os vereadores para o bom cumprimento dos seus mandatos em favor da população do nosso Município; Vereador George Hilton Barros de Aquino, o qual iniciou suas palavras cumprimentando todos os presentes, tendo, em sequência, externado sua alegria em participar da presente sessão especialmente pelas homenagens que foram prestadas, tendo, também, expressado seu contentamento pelo amadurecimento dos membros desta Casa quando do debate das matérias objetivando sempre o bem da população; falou, ainda, sobre sua alegria pelo aumento de salário dado pelo Governo Estadual aos professores, bem como por ter visto seu nome sendo indicado espontaneamente na pesquisa realizada pelo Site Cariri Em Ação para disputar o cargo de prefeito nas eleições que se aproximam, e, por fim, encerrou sua participação desejando bom festejos juninos a todos os presentes. Por fim, fez uso da palavra o Presidente desta Casa, o Sr. Francisco Joaquim Júnior, o qual falou que o retomo dos trabalhos estão previstos para o próximo dia 14/07, tendo, ainda, falado sobre as excursões oficiais a serem realizadas pelos membros desta Casa ao Juazeiro do Padre Cícero e a cidade de Santa Cruz- RN, cuja finalidade e adquirir experiência sobre o turismo religioso a fim de contribuir com o debate dessa temática em âmbito municipal, oportunidade em que o senhor presidente foi aparteado, respectivamente, pelos senhores Vereadores Natércio Pereira de Farias, Hélio Coutinho de Morais, George Hilton Barros de Aquino e José Robson Brito de Lima, os quais teceram considerações sobre a construção da imagem de Nossa Senhora dos Milagres; por derradeiro, o senhor presidente agradeceu a todos os funcionários desta Casa pelo bom trabalho prestado e desejou um ótimo final de semana sob as bênçaos de Deus. Nada mais havendo a tratar, eu, José Marcone Araújo Costa, redigi a presente ata, a qual foi lida e vai assinada por quem de direito. Paço da Câmara Municipal de São João do Cariri – PB, aos 09 de junho do ano de 2023.

Francisco Joaquim Júnior
– Presidente do Parlamento –

José Robson Brito de Lima
– 1° Secretário –

Alberto Gaudêncio de Queiros
– 2° Secretário –

José Marcone A. Costa
– Redator de Atas –