A Câmara Municipal de São São João do Cariri retornou aos trabalhos legislativos deste novo biênio na noite desta última sexta-feira(03), com a realização da primeira sessão ordinária.
Sob a presidência agora do novo presidente, o vereador Francisco Júnior, a sessão ordinária foi realizada no auditório da Escola Municipal devido a reforma que está acontecendo no prédio da Câmara Municipal.
A abertura dos trabalhos foi marcada pela apresentação e aprovação de várias proposituras, tendo destaque pela aprovação do projeto do Executivo enviado pelo prefeito Hélder Trajano, que reajusta em 15% aos cargos de professor da rede municipal de ensino, coordenador pedagógico e demais integrantes do magistério municipal.
O Presidente, Francisco Júnior, disse que o reajuste faz justiça a principal categoria do serviço público, que são os professores, e ressaltou que a Câmara sempre estará à disposição para pautar e votar projetos que beneficiem os servidores do município.
Francisco Júnior finalizou parabenizando a gestão pela iniciativa e informou que após cumprido o papel do Legislativo, o projeto será encaminhado com celeridade para o Executivo, para sua devida aplicação.
Além dos vereadores, participaram da sessão o vice-prefeito, Chico de Eulina, professores da rede municipal, representantes da Igreja Evangélica, além de representantes da sociedade sãojoãoense.
Confira as matérias aprovadas na sessão desta sexta-feira:
Projetos de Lei:
Projeto de Lei n° 01/2023;
Autor(a): vereador e presidente Francisco Júnior;
Objeto: Fica estabelecido o percentual máximo de 45% para fins de empréstimos aos servidores público do município.
Projeto de Lei n° 02/2023;
Autor(a): vereadora Hilva Ferreira;
Objeto: Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo em âmbito municipal para às mães solo.
Projeto de Lei n° 03/2023;
Autor(a): Poder Executivo;
Objeto: Concede reajuste de 15% ao Magistério Público Municipal.
Projeto de Lei n° 04/2023;
Autor(a): Poder Executivo;
Objeto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para atender despesas não previstas no orçamento.
Projeto de Lei n° 05/2023;
Autor(a): Poder Executivo;
Objeto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para atender despesas não previstas no orçamento.
Indicações:
Indicação n° 01/2023;
Autor(a): vereador Alberto Gaudêncio;
Objeto: Sugere a construção de uma passagem molhada na saída do bairro CEHAP para à comunidade rural Poço de Pedras.
Indicação n° 02/2023
Autor(a): vereador José Robson Brito
Objeto: Sugere a construção de calçamento na rua Dep. Tertuliano de Brito.
Indicação n° 03/2023;
Autor(a): vereador e presidente Francisco Júnior;
Objeto: Sugere ao Poder Executivo a restauração das estradas vicinais e a poda das árvores localizadas às suas margens.
Requerimentos:
Requerimento n° 01/2023;
Autor(a): vereador e presidente Francisco Júnior;
Objeto: Solicita o envio de oficio a ENERGISA requerendo Sobre o programa de troca de geladeiras para os consumidores.
Requerimento n° 02/2023;
Autor (a): vereador e presidente Francisco Júnior;
Objeto: Solicita o envio de oficío a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado da Paraiba requerendo informações sobre a estação de tratamento de esgoto sanitário no município.
Requerimento n° 03/2023;
Autor (a): vereador Alberto Gaudêncio;
Objeto: Solicita o envio de oficío a unidade regional do SAMU, localizada na cidade de Monteiro.
Requerimento n° 04/2023;
Autor (a): vereadora Hilva Ferreira;
Objeto: Solicita à Presidência da Casa que digne-se a agendar uma sessão especial em homenagem ao dia Internacional das Mulheres.
Requerimento n° 05/2023;
Autor (a): vereador Hélio Coutinho;
Objeto: Votos de Pesar aos familiares e amigos do Sr. Manoel Alves da Silva Junior, pelo falecimento ocorrido em 28 de Fevereiro do corrente ano.
Requerimento n° 06/2023;
Autor (a): vereador Hélio Coutinho;
Objeto: Solicita a reforma e ampliação do cemitério de Malhada da Roça.
Requerimento n° 07/2023;
Autor (a): vereador Hélio Coutinho;
Objeto: Solicita a limpeza e retirada do mato do açude do distrito de Malhada da Roça, bem como que o local seja cercado.
Requerimento n° 08/2023;
Autor (a): vereador José Morais;
Objeto: Solicita ao prefeito do município que seja realizado uma reforma no clube municipal.
Requerimento n° 09/2023;
Autor (a): vereador George Aquino;
Objeto: Solicita o envio de oficio à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba.
Requerimento n° 10/2023;
Autor (a): vereador George Aquino;
Objeto: Solicita o envio de oficio à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Paraíba.
Requerimento n° 11/2023;
Autor (a): vereador George Aquino;
Objeto: Solicita a aprovação de voto de aplauso ao artesão Alysson Gonçalves Batista (Lisson).
Requerimento n° 12/2023;
Autor (a): vereador Romero Ramos;
Objeto: Solicita ao prefeito e ao secretário competernte, que seja realizado uma manutenção ou aquisição de um novo dessalinizador.
Requerimento n° 13/2023;
Autor (a): vereador Romero Ramos;
Objeto: Solicita ao prefeito e ao secretário competente que seja realizado a manutenção ou a aquisição de um novo abrigo de passageiros.
A sessão de abertura foi transmitida ao vivo pela redes sociais e a próxima sessão ordinária deste novo biênio já será realizada no plenário da Casa Joaquim Tavares de Lucena, no próximo dia 17 de março.
Ascom CMSJC
