Aos 03 (três) dias do mês de março do ano de 2023, pelas 19h30min, no auditório da Escola Municipal Nossa Senhora dos Milagres, localizada nesta cidade, sob a presidência do vereador Francisco Joaquim Júnior, foi, após constatada a presença do quórum regimental exigido, declarada aberta a presente sessão ordinária, oportunidade em que o senhor presidente convidou para compor a Mesa o senhor Helton John, pastor da Igreja Assembleia de Deus local, a senhora Elizabete Silveira, professora da rede municipal de ensino, a senhora Luciana Garcia, missionaria da Igreja Católica, o senhor Francisco Lucena, vice prefeito, o senhor Ezequiel Fernandes, pastor da Igreja Evangélica Presbiteriana, tendo, na sequência, designado o vereador George Hilton Barros de Aquino para realizar a leitura da Bíblia Sagrada, conforme estabelece Resolução desta Casa. Ato contínuo, pelo 1° secretário, vereador José Robson Brito de Lima, foi feita a chamada nominal dos vereadores, estando presentes: Alberto Gaudêncio de Queirós, Francisco Joaquim Júnior, George Hilton Barros de Aquino, Hélio Coutinho de Morais, Hilva Ferreira Farias Leopoldo, José Robson Brito de Lima, José Morais Martins Garcia Júnior, Natércio Pereira de Farias e Romero Ramos Cavalcante. Na sequência, em atendimento a determinação do senhor presidente, o vereador José Robson Brito de Lima, 1° secretário, passou a realizar a leitura da ata da sessão ordinária realizada em 16 de dezembro de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas, tendo, ainda, sido aprovada por unanimidade e sem ressalvas a ata da sessão de posse da atual Mesa Diretora. Na sequência, passou ao período de leitura dos informes, oportunidade em que foi lida mensagem encaminhada pelo Prefeito Municipal, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, externando seus votos e cumprimentos pelo início dos trabalhos legislativos; Ato continuo, foi lido expediente oriundo do Conselho do Desenvolvimento Rural e Sustentável, encaminhado pelo seu presidente, o Sr. Cristóvam Bezerra de Farias, o qual solicita a indica9ao de dois parlamentares para compor o citado conselho, oportunidade em que foi designado para compor o mesmo os vereadores Romero Ramos Cavalcante e José Morais Martins Garcia Júnior, respectivamente na condição de titular e suplente; Na sequencia, foi lida mensagem encaminhada pelo Sr. Alisson da Silva Farias, o qual felicitou esta Casa pelo inicio dos trabalhos legislativos. Ato continuo, o senhor presidente passou a falar sobre a importância das comissões parlamentares para o bom e pleno desenvolvimento dos trabalhos legislativos, oportunidade em que passou a indicar os seguintes vereadores para compor as comissões: Comissão de Redação, Constituição e Justiça, foram indicados os vereadores José Robson Brito de Lima, Hélio Coutinho de Morais e José Morais Martins Garcia Júnior, os quais aceitaram o encargo, sob a presidência do primeiro; Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Serviço Público, foram indicados os vereadores Romero Ramos Cavalcante, George Hilton Barros de Aquino e a vereadora Hilva Ferreira Farias Leopoldo, os quais aceitaram o encargo, sob a presidência desta ultima; Comissão de Tomada de Contas, foram indicados os vereadores Alberto Gaudêncio de Queirós, Natércio Pereira de Farias e José Morais Martins Garcia Júnior, os quais aceitaram o encargo, sob a presidência do segundo. Ato continuo, pelo senhor presidente foi declarado aberto o pequeno expediente, momento em que o assessor jurídico, o Dr. Rômulo Lucena de Araújo, passou a fazer a leitura das seguintes matérias: Indicação N° 01/2023, de autoria do vereador Alberto Gaudêncio de Queiros, sugerindo a construção de passagem molhada na saída do bairro CEHAP para a comunidade rural Poço de Pedras, pleito este que foi aprovado por unanimidade; Indicação N° 02/2023, de autoria do vereador José Robson Brito de Lima, sugerindo a construção de calcamento no final da rua Dep. Tertuliano de Brito, localizada no bairro 13 de Maio, pleito este que foi aprovado por unanimidade; Indicação N° 03/2023, de autoria do vereador Francisco Joaquim Júnior, sugerindo a realização do encascalhamento das estradas vicinais e poda das árvores as suas margens, pleito que este que foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 01/2023, de autoria do vereador Francisco Joaquim Júnior, solicita o envio de ofício a ENERGISA solicitando informações sobre o programa de troca de geladeiras, pleito este que foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 02/2023, de autoria do vereador Francisco Joaquim Júnior, que seja encaminhado ofício a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Recursos Hídricos requerendo informações sobre a estação de tratamento de esgoto sanitário, pleito este que foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 03/2023, de autoria do vereador Alberto Gaudêncio de Queiros, solicita o envio de ofício a unidade regional do SAMU, localizada na cidade de Monteiro – PB, pugnando pelo atendimento da população por meio do aplicativo de chamadas WhatsApp, pleito este que foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 04/2023, de autoria do vereadora Hilva Ferreira Farias Leopoldo, requer o agendamento de sessão especial em homenagem ao Dia da Mulher, cuja data comemorativa e o dia 08 de marco, pleito este que foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 05/2023, de autoria do vereador Hélio Coutinho de Morais, solicitando a aprovação de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Alves da Silva Júnior, pleito este que foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 06/2023, de autoria do vereador Hélio Coutinho de Morais, solicita a ampliação e reforma do Cemitério Publico do Distrito de Malhada da Rosa, pleito este que foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 07/2023, de autoria do vereador Hélio Coutinho de Morais, solicita a limpeza do açude localizado no Distrito de Malhada da Rosa, pleito este que foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 08/2023, de autoria do vereador José Morais Martins Garcia Júnior, solicita a reforma do Clube Municipal João Medeiros Ramos, pleito este que foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 09/2023, de autoria do vereador George Hilton Barros de Aquino, solicita o envio de ofício a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba requerendo a inclusão do nosso Município no programa “Ta Na Mesa” , pleito este que foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 10/2023, de autoria do vereador George Hilton Barros de Aquino, solicita o envio de ofício a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Paraíba requerendo a construção do asfalto que interliga a nossa cidade a cidade de Parari – PB, pleito este que foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 11/2023, de autoria do vereador George Hilton Barros de Aquino, requer a aprovação de voto de aplauso ao artesão Alisson Gonçalves Batista, pleito este que foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 12/2023, de autoria do vereador Romero Ramos Cavalcante, solicita o envio de ofício ao senhor Prefeito Municipal requerendo a manutenção ou aquisição de um novo dessalinizador para o Distrito de Malhada de Rosa, pleito este que foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 13/2023, de autoria do vereador Romero Ramos Cavalcante, solicita o envio de ofício ao senhor Prefeito Municipal requerendo a manutenção do abrigo de passageiros localizado na terceira entrada para o Distrito de Malhada de Rosa, pleito este que foi aprovado por unanimidade. Encerrado o pequeno expediente, o senhor presidente declarou aberta a ordem do dia, tendo facultado a palavra ao assessor jurídico que passou a expor as seguintes matérias: Projeto de Lei N° 01/2023, de autoria do vereador Francisco Joaquim Júnior, fixa o percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) para contratação de empréstimo consignado pelos servidores públicos municipal, o qual foi posto em discursão, restando aprovado por unanimidade; Projeto de Lei ° 02/2023, de autoria do vereadora Hilva Ferreira Farias Leopoldo, cuja pretensão e isentar as mães solo do pagamento de taxas nos certames públicos realizados por nosso Município, o qual foi encaminhado para as comissões; Projeto de Lei N° 03/2023, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre o reajuste dos vencimentos dos professores, coordenadores pedagógicos etc., visando adequação ao piso nacional do magistério público da educação básica, o qual foi posto em discussão, restando aprovado por unanimidade; Projeto de Lei N° 04/2023, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre a abertura de credito especial no valor de 600.000,00 (seiscentos mil reais), o qual foi posto em discursão, restando aprovado por unanimidade; Projeto de Lei N° 05/2023, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre a abertura de crédito especial no valor de 2.520.000,00 (dois milhões quinhentos e vinte mil reais), o qual foi posto em discursão, restando aprovado por unanimidade; Projeto de Lei N° 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar e da outras providencias, o qual foi posto em discursão, restando aprovado por unanimidade. Finalizada a ordem do dia, o senhor presidente facultou o uso da palavra aos convidados que compuseram a mesa, tendo feito uso da mesma: O senhor Helton John, Pastor da Igreja Assembleia de Deus, o qual parabenizou os senhores vereadores pelo inicio dos trabalhos legislativos, tendo, por fim, feito o convite a todos os presentes para participarem da festividade de aniversario da sua igreja que ocorrera neste sábado e domingo (04 e 05 de março); Na sequencia, fez uso da palavra a professora Elizabete Silveira, a qual parabenizou o Poder Executivo e Legislativo pela aprovação da lei de reajuste ao magistério municipal, tendo, ainda, parabenizando aos vereadores pelo inicio dos trabalhos legislativos; Ato continuo, fez uso da palavra a representante da Igreja Católica, a senhora Luciana Garcia, a qual parabenizou aos senhores vereadores pelo inicio dos trabalhos legislativos, assim como os desejou boa sorte nos trabalhos a serem realizados durante este ano; Na sequencia, o senhor Francisco Lucena, vice-prefeito, fez uso da palavra oportunidade em que parabenizou aos senhores vereadores pelo início dos trabalhos legislativos, tendo, ainda, dito que o Poder Executivo continuara a trabalhar em parceria com esta Casa para o fim de promover o bem estar social de toda a população sanjoanense; Na sequencia, o senhor Ezequiel Fernandes, Pastor da Igreja Presbiteriana, fez uso da palavra, oportunidade em que parabenizou aos senhores vereadores pelo inicio dos trabalhos legislativos, tendo, por fim, rogado as bençãos de Deus sobre todas as autoridades deste Município, especialmente sobre os membros desta Casa para boa condução dos trabalhos. Ato continuo, o senhor presidente facultou a palavra aos senhores vereadores, tendo feito uso da Tribuna: José Robson Brito de Lima, o qual parabenizou o senhor presidente pela reforma que esta sendo feita na sede da Câmara Municipal, tendo encerrado sua palavra parabenizando ao Poder Executivo pelas obras que estão sendo realizadas em todo o Município e, por fim, parabenizou aos professores presentes pela justa aprovação do reajuste salarial; Natércio Pereira de Farias, o qual desejou boa sorte ao senhor presidente na condução dos trabalhos legislativos no biênio que se inicia, tendo, ainda, parabenizando aos professores pela presença, assim como pela justa aprovação do reajuste salarial do magistério, finalizando suas palavras parabenizando os Pastores Helton John e Ezequiel Fernandes pelo trabalho realizado em nossa cidade; José Morais Martins Garcia Júnior, o qual fez uso da palavra e parabenizou aos professores presentes pela aprovação do reajuste do salário do magistério, tendo, ainda, parabenizando aos senhores vereadores pela apresentação das importantes matérias, bem como agradeceu pela aprovação das matérias que apresentou, tendo, na sequência, informado sobre sua ida a capital do Estado, especificamente na Secretaria de Administração do Estado, onde compareceu na companhia do Deputado Estadual Felipe Leitão, oportunidade em que foi atendido pelo Secretário Carlos Tibério e solicitou, documentalmente, o melhoramento da segurança pública local em razão do aumento dos crimes em nossa região, tendo, ainda, informado que solicitou a CAGEPA o melhoramento no tocante ao abastecimento de água no Distrito de Malhada da Roça, tendo, por derradeiro, solicitado que o Poder Executivo olhasse com mais atenção para o clube municipal, o qual encontra-se a muito tempo fechado, uma vez que o mesmo e de importância para população para realização de eventos; George Hilton Barros de Aquino, o qual agradeceu aos vereadores pela aprovação das matérias que apresentou, tendo, na sequência, parabenizando aos professores pela justa aprovação do reajuste salarial da categoria, faz a sugestão desta Casa fazer um requerimento em conjunto pleiteando a usina de leite em pó, embora seja o pleito difícil em razão da disputa por parte de outros Municípios, mas que não custa se esforçar e tentar conseguir esse beneficio; Hilva Ferreira Farias Leopoldo, a qual, inicialmente, agradece a Deus pelo início dos trabalhos legislativos, na sequência parabeniza o Pr. Helton John pelo aniversario da Igreja Assembleia de Deus, tendo, ainda, parabenizando e desejado boa sorte ao novo presidente na condu9ao dos trabalhos, parabenizando, ainda, os professores pela aprovação do reajuste salarial da categoria, tendo finalizado informando que dentre as prioridades do Poder Executivo uma delas e a recuperação do  clube municipal, conforme foi informado na reunião com os senhores vereadores; Helio Coutinho de Morais, o qual parabenizou o Pr. Helton John pelo aniversario da sua igreja, tendo, na sequência, parabenizando os professores pelo justo reajuste salarial, finalizando suas palavras desejando um bom final de semana a todos; Alberto Gaudéncio de Queiros, o qual parabenizou os professores pelo reajuste dos seus vencimentos, salientando que a profissão do professor é muito importante, na sequência cumprimentou o vereador George Hilton pela apresentação do requerimento pleiteando a construção do asfalto interligando nossa cidade a cidade de Parari, tendo registrado que também já apresentou requerimento com o mesmo teor, agradeceu, ainda, aos seus pares pela aprovação dos seus requerimentos, ainda parabenizou a gestão pela inauguração das obras feitas no campo esportivo, registrando que a mesma foi objeto de um requerimento de sua lavra, e finalizou sua fala parabenizando e desejando boa sorte ao senhor presidente na condução dos trabalhos; Romero Ramos Cavalcante, parabenizou os professores pelo merecido reajuste dos seus vencimentos, tendo, ainda, agradecido a gestão Municipal que dará início ao encascalhamento da estrada dos sítios Macambira a Poço das Pedras, e, por fim, finalizou desejando um bom final de semana a todos. Ato continuo, o presidente, Sr, Francisco Joaquim Júnior, fez uso da palavra, oportunidade em que parabenizou os professores pelo merecido reajuste salarial, tendo, ainda, salientando a importância de servir ao próximo com amor, assim como preleciona o ensino cristão, bem como pelo fato de que são pagos pelo povo para atender com atenção e presteza, por fim agradeceu a presença de todos e desejou um bom final de semana. Nada mais havendo a tratar, eu, José Marcone Araújo Costa, redigi a presente ata, a qual foi lida e vai assinada por quem de direito. Paço da Câmara Municipal de São João do Cariri – PB, aos 03 de março de 2023.

Francisco Joaquim Júnior
– Presidente do Parlamento –

José Robson Brito de Lima
– 1° Secretário –

Alberto Gaudêncio de Queitos
– 2° Secretário –

José Marcone A. Costa
– Redator de Atas –