O Presidente da Câmara Municipal de São João do Cariri – PB, Vereador ALBERTO GAUDÊNCIO DE QUEIRÓS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, FAZ SABER que:

CONSIDERANDO que no dia 30 de Setembro de 2025, ocorreu a convocação e nomeação por parte do chefe do executivo municipal, com a consequente aceitação dos Vereadores Titulares: Delano Maracajá Porto e Natércio Pereira de Farias, para assumir Cargo de Secretário das pastas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Ação Social,

CONSIDERANDO que os parlamentares acima citados foram eleitos nesta legislatura pelo Republicanos e União Brasil, respectivamente, sendo nossa obrigação convocar e dar posse aos 1º Suplentes de Vereador de cada Partido;

CONSIDERANDO que de acordo com o último pleito municipal realizado em 06 de Outubro de 2025, neste momento temos como Suplementes de Vereador do Partido União Brasil: 1º Suplente o Senhor Francisco Joaquim Junior e do Partido Republicanos: 1ª Suplente o Senhor Antonio Márcio Rodrigues;

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Cariri – PB, PROMULGA o seguinte:

Art. 1º – Ficam os Suplentes de Vereador FRANCISCO JOAQUIM JUNIOR e ANTONIO MÁRCIO RODRIGUES DOS SANTOS, empossados no cargo de VEREADOR e do Poder Legislativo do Município de São João do Cariri – PB.

Art. 2º – Os mandatos dos Vereadores empossados neste momento, perdurará até que se findem as atividades dos Vereadores titulares licenciados nas Secretarias que assumiram.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.