Na noite desta última sexta-feira(26), a Câmara Municipal de São João do Cariri realizou mais uma sessão ordinária e na oportunidade, os parlamentares debateram temas pertinentes e aprovaram importantes proposituras em benefício da população local.
Antes da abertura dos trabalhos, o Poder Legislativo cedeu espaço ao contador Joilto Gonçalves, que na oportunidade, esteve realizando a prestação de contas anual do SIOPS (Sistema de Informação sobre o Orçamento Público de Saúde).
Também estiveram presentes realizando a prestação de contas por parte da pasta da saúde, a secretária de saúde de nosso município, Elian Antonino, e a assessora, Tatiane Rodrigues, que juntas, realizam a prestação de contas da Secretaria de Saúde do ano de 2022 e do primeiro quadrimestre deste ano de 2023.
Após a explanação dos participantes, foi aberta a presente sessão ordinária, que novamente foi marcada pela deliberação e aprovação de importantes proposituras.
Dentre as pautas em destaque durante a sessão, a Câmara de São João do Cariri aprovou por unanimidade um projeto de emenda à lei orgânica vindo do próprio Poder Legislativo por parte da mesa diretora, que acrescenta na Lei Orgânica do município, o em seu artigo 99A, na qual tem como intuito assegurar e dá mais efetividade na participação do Poder Legislativo na peça orçamentária anual, dando ao parlamentar, a possibilidade de indicar emendas individuais no limite de 2% da receita líquida do exercício anterior.
Na proposta, é ressaltado que metade da verba do vereador na qual terá o direito de indicar, seu destino será obrigatoriamente na área da saúde.
A propositura já estava nas comissões e na presente sessão foi colocada em pauta e aprovada em primeiro turno por unanimidade pelos vereadores presentes. O respectivo projeto de lei será colocado para votação em 2º turno na próxima sessão ordinária.
Ainda sobre os projetos de lei aprovados, os parlamentares ainda aprovaram o projeto de lei de autoria do vereador presidente Francisco Júnior, que obriga a administração pública a revitalizar os imóveis públicos com as cores da bandeira municipal.
Por fim, na ordem do dia, a Câmara de São João do Cariri colocou em pauta, o projeto de lei de autoria do vereador Francisco Júnior e coautoria do vereador Hélio Morais, na qual tem como finalidade, valorizar os artistas locais, ao assegura-lhes a participação em todos os eventos culturais realizados pelo poder público municipal. O referido projeto de lei foi colocado nas comissões e será votado na próxima sessão.
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS
Vereador Natércio Farias
O parlamentar requisitou ao Executivo através de indicação, que seja afixado o slogan Cidade da Fé nos veículos pertencentes/locados a administração pública municipal.
Vereador Francisco Júnior
O vereador requisitou ao Executivo através de indicação, o reparo da rampa de acessibilidade da Escola Municipal de Nossa Senhora dos Milagres.
O parlamentar ainda sugeriu através de indicação à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja feita uma recomendação no sentido que as pessoas se abstenham de ascender fogueira na zona urbana no período junino, em virtude da grande incidência de casos de doenças de problemas respiratórios em nossa cidade.
Através de requerimento, o vereador presidente Francisco Júnior requisitou ao Executivo, a solicitação de informação.
Por fim Francisco Júnior ainda solicitou ao Executivo, informações sobre o calçamento da rua na qual está sendo feita na Ria Projetada por trás da Policíclica Municipal
Vereador Alberto Gaudêncio
O parlamentar sugeriu através de indicação, a ampliação e cobertura de proteção, que fica localizada por trás da central de velórios, na zona urbana de nosso município.
Vereador Hélio Morais
O parlamentar requisitou ao Executivo através de indicação, ao coordenador da estação experimental de São João do Cariri, Sr. José Morais, um agendamento para visita de uma equipe de agentes políticos no referido espaço.
ASCOM CMSJC
