Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo

No 7° (sétimo) dia do mês de agosto do ano de 2026, pelas 19h00min, na sede deste Poder Legislativo, sob a presidência do Vereador Alberto Gaudêncio de Queirós, foi, após constatada a presença do quórum regimental exigido, declarada aberta a presente sessão extraordinária, oportunidade em que o senhor Presidente designou o Vereador Francisco Joaquim Júnior para realizar a leitura da Bíblia Sagrada, conforme estabelece Resolução desta Casa. Ato contínuo, pelo 1º Secretário, Vereador Alison da Silva Farias, foi feita a chamada nominal dos vereadores, ESTANDO PRESENTES: Alberto Gaudêncio de Queirós, Alisson da Silva Farias, Adauto Silva de Sousa, Delano Maracajá Porto, Francisco Joaquim Júnior, Hélio Coutinho de Morais, José Robson Brito de Lima, José Roberto Pereira Medeiros de Brito e Romero Ramos Cavalcante. Ato contínuo, o assessor legislativo, Dr. Rômulo Lucena de Araújo, passou a ler o Edital de Convocação nº 03/2026, cujo teor é a convocação de todos os Vereadores para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 30/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui a política municipal de Alfabetização "JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO" que terá como finalidade garantir o direito a alfabetização das crianças do Município de São João do Cariri-PB, elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas.