Projetos de Lei
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591 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N°44/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI N°45/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 40/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA FINS DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA FINS DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 42/2026
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES PARA CRECHE MUNICIPAL PROF. DALVA BRANDAO DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI N° 41/2026
DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING "GRAU", DO ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO "PAREDOES" E DO ESPORTE DE ARRANCADA "CORRIDA DE ARRANCADA OU DRAG RACING - ARRANCADAO" COMO PRATICA ESPORTIVA E CULTURAL, E CRIA AREA ESPECIFICA PARA SUA PRATICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO CARIRI-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICAÇÃO Nº: 73/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO.QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL
INDICACAO N°: 72/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZACAO DE UM NOVO ESTUDO TECNICO E ADMINISTRATIVO PARA REVISAO E REORGANIZACAO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE SERAO PROVIDOS MEDIANTE CONCURSO PUBLICO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA.
INDICAÇÃO Nº: 71/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NOS CAMPOS DE FUTEBOL DA ZONA RURAL, DO DISTRITO DE MALAHADA DA ROÇA E NO CAMPO DE FUTEBOL DO ALTO DO BELÉM.
INDICAÇÃO Nº: 70/2026
Sugere ao poder executivo que seja feito o serviço de Patrolamento da estrada vicinal do Sitio Siriema.
Requerimento Registro de Chapa
Requerimento Registro de Chapa
EMENDA A LEI ORGANICA N° 01/2026
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGANICA DO MUNIcipIO DE SAO JOAO DO CARIRl/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEICAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO N°: 65/2026
REQUER ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA PREVENIR, INVESTIGAR E COMBAER OS FURTOS DE ANIMAIS NA REGIÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA.
REQUEIRMENTO N°: 64/2026.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO.
REQUERIMENTO N°: 63/2026
REQUER O PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CAMINHÃO PIPA E DA CAÇAMBA PERTENCENTES A PREFEITURA.
INDICAÇÃO N°: 69/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INDICAÇÃO N°: 68/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO AREALIZACAO DE SERVIÇOS DELIMPEZA GERAL E RETIRADA DEENTULHOS E REMOÇÃO DEMATERIAIS ENFERRUJADOS NOCONJUNTO HABITACIONAL.
INDICAÇÃO N°: 67/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE MATA-BURRO
INDICAÇÃO Nº: 65/2026
Sugere ao poder executivo que seja constituída uma Comissão Intersetorial com a finalidade de discutir, estudar, planejar e viabilizar a criação e implementação de um Centro Municipal de Atendimento à Pessoa com Autismo e outras Deficiências.
INDICACAO N°: 66/2026
Sugere ao poder executivo que seja criada campanha oficial de conscientizacio nos meios oficiais da prefeitura sobre os prejuizos causados pela soltura de fogos de artificio com estampido e pareddes em alto volume sonoro.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 001/2026
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.