Projetos de Lei
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572 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº: 65/2026
Sugere ao poder executivo que seja constituída uma Comissão Intersetorial com a finalidade de discutir, estudar, planejar e viabilizar a criação e implementação de um Centro Municipal de Atendimento à Pessoa com Autismo e outras Deficiências.
INDICACAO N°: 66/2026
Sugere ao poder executivo que seja criada campanha oficial de conscientizacio nos meios oficiais da prefeitura sobre os prejuizos causados pela soltura de fogos de artificio com estampido e pareddes em alto volume sonoro.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 001/2026
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº039/2026.
“Dispde sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providéncias.”
PROJETO DE LEI N° 27/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR, NA PROGRAMAÇÃO SOCIAL DE EVENTOS OU FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA VOLTADAÀ PROMOÇÃO DA PAZ, DO AMOR, DA FRATERNIDADE E DA ESPERANÇA, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA TRADIÇÃO CULTURAL E DO FOMENTO АО TURISMO RELIGIOSO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO N°: 63/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES E IMEDIATAS PARA SANAR AS IRREGULARIDADES ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS CONSTATADAS NA POLICLINICA MUNICIPAL.
INDICAÇÃO N°: 64/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.
REQUERIMENTO N°: 58/2026.
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS AO MALHADA FUTEBOL CLUBE, DO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA-PВ.
REQUERIMENTO Nº: 59/2026
SOLICITA À EMPRESA REAL BUS, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, A READEQUAÇÃO DO LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, ATUALMENTE REALIZADO ÀS MARGENS DA BR-412, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E COMODIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.
REQUERIMENTO Nº: 60/2026.
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DЕ APLAUSOS À SENHORA MAURA TAVARES DE LIMA.
REQUERIMENTO N°: 61/2026
CONVITE AO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
REQUERIMENTO N°: 62/2026.
Sugere ao poder executivo o envio urgente de informações detalhadas e cópias dos relatórios de envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao sistema eSocial, referentes aos servidores municipais.
REQUERIMENTO N°: 57/2026.
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS À EQUIPE DO SERVIÇO DЕ ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO CARIRI-PB.
INDICAÇÃO N°: 62/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS.
REQUERIMENTO N°: 56/2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À DIRETORIA DA CAGEPА.
REQUERIMENTO N°: 55/2026
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PARA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA MARIA BATISTA.
REQUERIMENTO N°: 54/2026.
Sugere ao poder executivo o envio urgente de um Plano de Metas Estratégicas e a tomada de atitudes pedagógicas e administrativas para a reversão do quadro classificatório do município nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental do IDEB 2025.
PROJETO DE LEI N° 36/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 35/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.