Aos 14 (quatorze) dias do mês de julho do ano de 2023, pelas 19h30min, no Paço da Câmara Municipal de São João do Cariri- PB, sob a presidência do Vereador Francisco Joaquim Júnior, foi, após constatada a presença do quórum regimental exigido, declarada aberta a presente sessão ordinária, oportunidade em que o senhor presidente convidou para compor a mesa dos trabalhos o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, Prefeito Municipal, o Sr. Assis Meira, Pároco do Santuário de Nossa Senhora dos Milagres, e o Sr. Ezequiel Fernandes, Pastor da Igreja Presbiteriana local. Na sequência, o senhor presidente designou a Vereadora Hilva Ferreira Farias Leopoldo para realizar a leitura da Bíblia Sagrada, conforme estabelece Resolução desta Casa. Ato continuo, pelo 1° secretario, vereador José Robson Brito de Lima, foi feita a chamada nominal dos vereadores, estando presentes: Alberto Gaudêncio de Queiros, Francisco Joaquim Júnior, George Hilton Barros de Aquino, Hélio Coutinho de Morais, Hilva Ferreira Farias Leopoldo, João Batista de Lima Júnior, José Robson Brito de Lima, Natércio Pereira de Farias e Romero Ramos Cavalcante. Por conseguinte, dando continuidade aos trabalhos, o senhor presidente colocou em discursão e votação a ata da ultima sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2023, a qual havia sido enviada para os senhores vereadores anteriormente de forma eletrônica, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade e sem ressalvas. Ato continuo, passou-se ao período de leitura dos informes, oportunidade em que foi informado aos parlamentares sobre a criação da Comissão Especial de Reforma a Lei Orgânica, cujos membros são os Vereadores José Robson Brito de Lima, George Hilton Barros de Aquino e a Vereadora Hilva Ferreira Farias Leopoldo. Em seguida, pelo senhor presidente foi declarado aberto o pequeno expediente, momento em que o assessor jurídico, o Dr. Rômulo Lucena de Araújo, passou a fazer a leitura das seguintes matérias: Indicação N° 24/2023, de autoria da Vereadora Hilva Ferreira Farias Leopoldo, cuja pretensão e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas das vias públicas, especialmente as calçadas localizadas no centro da nossa cidade, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Indicação N° 25/2023, de autoria do Vereador Romero Ramos Cavalcante, cuja pretensão e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, a construção de rampa ou degraus de acessibilidade na Rua Maria Joana, especificamente nas imediações do conhecido “Bar de Zé Mago” , pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Indicação N° 26/2023, de autoria do Vereador João Batista de Lima Júnior, cuja pretensão e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os servidores responsáveis pela limpeza das vias públicas, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Indicação N° 27/2023, de autoria do Vereador George Hilton Barros de Aquino, cuja pretensão e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, a realização do serviço de terraplanagem em todas as estradas vicinais do Município, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Indicação N° 28/2023, de autoria do Vereador George Hilton Barros de Aquino, cuja pretensão e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, a construção do calçamento da rua que franqueia acesso a ECIT Jornalista José Leal Ramos, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento N° 39/2023, de autoria do Vereador George Hilton Barros de Aquino, o qual solicita aprovação do voto de pesar pelo falecimento do Sr. Severino de Farias Souto, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento N° 40/2023, de autoria do Vereador Francisco Joaquim Júnior, o qual solicita aprovação do voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos José de Souza, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento N° 41/2023, de autoria do Vereador João Batista de Lima Júnior, o qual solicita aprovação do voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valci Jaido Pereira de Queiroz, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento N° 42/2023, de autoria do Vereador João Batista de Lima Júnior, o qual solicita aprovação do voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ginalva Firmino de Lima, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento N° 43/2023, de autoria do Vereador Hélio Coutinho de Morais, o qual solicita ao Prefeito Municipal, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, a limpeza do baldo do açude localizado no Distrito de Malhada da Roça, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento N° 44/2023, de autoria da Vereadora Hilva Ferreira Farias Leopoldo, a qual solicita a aprovação de voto de aplauso para Sra. Luciana Garcia Felipe, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento N° 45/2023, de autoria da Vereadora Romero Ramos Cavalcante, o qual solicita o envio de expediente ao Dep. Estadual Inácio Falcão e a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, solicitando o inicio da obra de revitalização do trecho asfáltico que interliga o Distrito de Malhada da Roça a BR-412, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento N° 46/2023, de autoria da Vereadora Romero Ramos Cavalcante, o qual solicita o envio de ofício a Secretaria de Saúde Municipal, a Sra. Elian Antonino, requerendo informações sobre o Posto de Saúde do Distrito de Malhada da Roça, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento N° 47/2023, de autoria do Vereador Francisco Joaquim Júnior o qual solicita o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal e ao IPHAEP sobre a preservação da antiga residência do Sr. Inácio Balduino, localizada no Sitio Jurema, face ao seu relevante valor histórico, pleito este que foi colocado cm discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento N° 48/2023, dc autoria do Vereador George Hilton Barros de Aquino, o qual solicita o envio de expediente ao Governador, o Ilmo. Sr. João Azevedo Lins, e ao Secretario de Saúde Estadual, o Ilmo. Sr. Jhony Weslley Bezerra Costa, requerendo a inclusão do nosso Município na caravana da “Rede Cuidar”, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento N° 49/2023, de autoria do Vereador Francisco Joaquim Júnior, o qual solicita o agendamento de Sessão Especial em homenagem a Semana Nacional da Família, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento N° 50/2023, de autoria do Vereador Francisco Joaquim Júnior, o qual solicita o envio de expediente ao Prefeito, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, e ao Secretario de Ação Social, o Sr. Isac Costa, requerendo a inclusão do nosso Município no “Programa Minha Casa, Minha Vida”, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento N° 51/2023, de autoria do Vereador Francisco Joaquim Júnior, o qual solicita a aprovação de voto de aplauso para o Sr. Renato da Silva Brito, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade. Encerrado o pequeno expediente, o senhor presidente declarou aberta a ordem do dia, tendo facultado a palavra ao assessor jurídico que passou a expor as seguintes matérias: Projeto de Lei N° 19/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual dispor sobre o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), o qual foi encaminhado para analise da comissão competente; Projeto de Resolução N° 09/2023, de autoria do Vereador Hélio Coutinho de Morais, o qual nomeia a sala da secretaria desta Casa Legislativa em homenagem ao ex-assessor Valdo Cordeiro de Lima, o qual foi posto em discussão, restando aprovado (em turno único) por unanimidade; Encerrada a ordem do dia, o senhor presidente facultou a palavra aos convidados presentes, tendo feito uso da mesma: a Sra. Viviane Almeida Rocha, a qual fez esclarecimentos sobre o tradicional jantar dos casais da festa da Padroeira Nossa Senhora dos Milagres, oportunidade em que convidou a todos a participar do mesmo; o Pe. Assis Meira, Paróco local, o qual agradeceu pelo convite para se fazer presente nesta sessão e, em seguida, fez breve explanação sobre a festa de Nossa Senhor dos Milagres a realizar-se em setembro próximo, tendo, inclusive, solicitado o apoio do Poder Público para realização da mesma, e por fim agradeceu pela oportunidade; o Sr, Jose Helter Trajano de Queiroz, Prefeito Municipal, o qual cumprimentou a todos os membros deste Parlamento e as pessoas presentes, tendo, na sequência, feito esclarecimentos sobre indagações que lhe foram feitas, bem como fazendo explanação sobre a questão do turismo religioso a ser trabalhado em nossa cidade, assim como prestado contas sobre os atos da gestão municipal, a exemplo da construção da calçamentos nas ruas da cidade etc., e por fim agradeceu pela oportunidade em participar da presente sessão; o Sr. Ezequiel Fernandes, Pastor da Igreja Presbiteriana local, que em sua participação agradeceu pela oportunidade de participar da presente sessão, tendo, em seguida, explanado sobre o trabalho de ação social realizado na ultima semana por sua igreja em prol de toda a comunidade, finalizando sua fala agradecendo a todas as pessoas que colaboraram para realização do citado evento, a exemplo desta Casa e do Poder Executivo Municipal; a Sra. Luciana Garcia Felipe, a qual saudou a todos os presentes e em sua participação agradeceu a Vereadora Hilva Ferreira pelo voto de aplauso apresentado em favor da sua pessoa, tendo, inclusive, agradecido a todos os Vereadores pela aprovação da referida homenagem, encerrando suas palavras afirmando que até seu último dia de vida estará servindo ao seu povo e ao Santuário de Nossa Senhora dos Milagres; o Sr. Eduardo Farias, Secretario de Cultura, o qual cumprimentou as autoridades civis e religiosas presentes, assim como a todas as pessoas, tendo, em seguida, externado sua alegria e participar da comissão para tratar do turismo religioso local; na sequência fez explanação sobre a Lei Paulo Gustavo, oportunidade em que convidou a todos os artistas a participar da reunião para tratar sobre o piano de ato a ser realizado em nosso Município; a Sra. Gerlania de Souza Costa (Lana), a qual cumprimentou a todos os presentes e, na sequência, externou sua felicidade em participar da comissão para tratar sobre o turismo religioso local, tendo encerrado convocado a toda a comunidade para participar da construção desse projeto para o desenvolvimento do nosso Município; Ato continuo, o senhor presidente facultou a palavra aos senhores Vereadores, tendo feito uso: Vereador José Robson Brito de Lima, o qual cumprimentou a todos os presentes, em especial aos seus familiares presentes, tendo, em seguida, externado sua felicidade em participar da presente sessão, a qual tem um caráter especial dada a participação dos diversos seguimentos da sociedade, a exemplo do Prefeito, o Sr. Helder Trajano, do Pe. Assis Meira, do Pr. Ezequiel Fernandes; ainda de posse da palavra, parabenizou a Vereadora Hilva Ferreira pela merecida propositura em homenagem a Sra. Luciana Garcia, tendo, por fim, parabenizado os colegas Vereadores pelas proposituras apresentadas e dito, ainda, que sua missão na política e representar o nosso povo, pelo que e grato a Deus, concluindo agradecendo a todos os presentes; Vereador George Hilton Barros de Aquino, o qual iniciou sua participação cumprimentando a todos os presentes, tendo, na sequência, parabenizado a todos os Vereadores pelas proposituras apresentadas, inclusive salientando a harmonia que esta tem seguido nos últimos anos em prol do nosso Município; ato continuo, falou sobre a importância do Orçamento Democrático Estadual, oportunidade em que conclamou a população a participar das plenárias que estão sendo realizadas em nosso Município, tendo falado sobre a prioridade da estrada que interliga nosso Município ao Município de Parari-PB; ato continuo, falou sobre a noticia que um reeducando da Cadeia Publica local foi aprovado para o curso de Administração de Empresas no PROUNI, tendo finalizado sua participação parabenizando os paratletas do nosso Município pelas conquistas nas competi9oes que participaram recentemente, concluindo agradecendo a todos os presentes; Vereador Natércio Pereira de Farias, o qual iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes, e, seguida, externou sua alegria em participar da comissão para tratar sobre o turismo religioso local, ressaltando sua felicidade em saber da notícia que o valor para construção da imagem de Nossa Senhora dos Milagres já se encontra empenhado e que no futuro breve será creditado nos cofres do nosso Município, oportunidade em que parabenizou ao Prefeito e o Vice-Prefeito, assim como a todos os Vereadores, tendo, ainda, conclamando a toda população para discutir sobre tão importante obra para a nossa cidade; ato continuo, parabenizou o Pr. Ezequiel Fernandes pelo trabalho social realizado por sua Igreja tendo atendido a nossa comunidade; Por fim, finalizado sua participação falando sobre a ausência do Governo do Estado no tocante a realização de obras ou projetos em nosso Município, e concluiu sua participação agradecendo a presença de todos; Vereador George Hilton Barros de Aquino, o qual requereu a palavra, pela ordem, e fez esclarecimentos acerca do que foi dito pelo Vereador Natércio Pereira, especificamente no que diz respeito as obras realizadas pelo Governo do Estado em nosso Município, a exemplo da estrada que interliga a BR-412 ao Distrito de Malha da Roça, da Creche a ser construida em parceria com Poder Executivo local, dentre outras obras e projetos, encerrando sua participação agradecendo a todos os presentes. Por fim, fez uso da palavra o Presidente desta Casa, o Sr. Francisco Joaquim Júnior, o qual falou que todos os Parlamentares, o Prefeito e o Vice-Prefeito juraram, em 1° de janeiro de 2021, cumprir as Leis vigentes, de maneira que esclarece que a questão do entrave da obra da travessia urbana não e culpa de ninguém em especifico, mas que e proveniente de uma Lei aprovada por esta Casa que tombou a nossa cidade, inclusive atribuindo poder de fiscalização ao IPHAEP, salientando que os Parlamentares da época não estavam errados, pois não podiam prevê que um dia haveria esse projeto de asfaltar a nossa cidade, oportunidade em que foi aparteado pelo Vereador George Hilton Barros de Aquino, o qual fez esclarecimentos sobre o tema em comento, assim como o Prefeito, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, o qual fez ponderações sobre o tema em questão, salientando que esta a favor do asfaltamento e que esta a disposição para se unir e lutar por tal projeto; por derradeiro, o senhor presidente agradeceu a todos os presentes e declarou encerrada a sessão. Registra-se, por oportuno, que a Comissão Especial para tratar do Turismo Religioso local será composta pelos Vereadores Natércio Pereira de Farias, José Robson Brito de Lima e Francisco Joaquim Júnior. Nada mais havendo a tratar, eu, José Marcone Araújo Costa, redigi a presente ata, a qual foi lida e vai assinada por quem de direito. Paço da Câmara Municipal de São João do Cariri-PB, aos 14 de julho de 2023.

Francisco Joaquim Júnior
– Presidente Parlamentar –

José Robson Brito de Lima
– 1° Secretário –

Alberto Gaudêncio de Queiros
– 2° Secretário –

José Marcone A. Costa
– Redator de Atas –