Ata da 2a Sessao Extraordinaria do 2° Periodo Legislativo, realizada aos 06 de outubro do ano de 2026.

No 6° (sexto) dia do mss de outubro do ano de 2026, pelas 19hoomin, na sede deste Poder
Legislativo,  sob a  presidencia do Vereador Alberto Gaudencio de Queir6s,  foi,  ap6s
constatada a presence do qu6rum regimental exigido, declarada aberta a presente sessao
extraordinaria,  oportunidade  em  que  o  senhor  Presidente  designou  a  Vereador Jos6
Robson  Brito de Lima para realizar a leitura da Biblia Sagrada,  conforme estabelece
Resolugao desta  Casa.  Ato  contfnuo,  o senhor presidente declarou  aberta  a  votagao  do
qu6rum,  ESTANDO PRESENTES os Vereadores: Alberto Gaudencio de Queir6s, Alisson
da  Silva  Farias,   Danilo  Luis,   Delano  Maracaja  Porto,   Francisco  Joaquim  Jdnior,   H6lio
Coutinho de Morais, Jos6 Robson Brito de Lima, Jos6 Roberto Pereira Medeiros de Brito e
Romero  Ramos  Cavalcante.  Ato continuo,  o  assessor legislativo,  Dr.  R6mulo  Lucena  de
Aradjo, passou a fazer a leitura do Projeto de Emenda a Lei Organica nº 001/2026, que
altera o art. 19 da Lei Organica do Municipio de Sao Joao do Cariri/PB, para adequar
a  djsciplina  da  eleigao  da  Mesa  Diretora  da  Camara  Municipal  ao  entendimento
consolidado pelo Supremo Tribunal Federal, e da outras providencias. Em seguida, o
senhor Presidente colocou o referido projeto em discussao e votagao, tendo sido aprovado,
em  primeiro  turno,  par  unanimidade.  Dando  continuidade,  o  assessor  legislativo,  Dr.
R6mulo Lucena de Aradjo, passou a fazer a leitura do Projeto de ResolLi§ao nº 003/2026,
que altera dispositivos do Regimento lnterno da Camara Municipal de Sao Joao do
Cariri/PB,  papa adequar a  disciplina  da eleieao da Mesa  Diretora a  Lei  Organica do
Municipio e ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, e da outras providencias.
Na sequ§ncia, o senhor Presidente colocou o referido projeto em discussao e votaeao, tendo
sido  aprovado,  em  primeiro  turno,  por  unanimidade.  Dando  continuidade,  o  senhor
Presidente facultou a palavra, mas nenhum dos Vereadores fez uso. Ato continuo, o senhor
Presidente, Vereador Alberto Gaud6ncio de Queir6s, fez ;uas considerag6es, parabenizou
aos seus pares pela aprovaeao das materias acima referidas e, por tim, agradeceu a todos pela presence e deu por encerrada a presente sessao. Nada mais havendo a tratar, eu, Jose
Marcone Aradjo  Costa,  redigi  a  presente  ata,  a  qual  sera  lida,  submetida  ao  Plenario  e
assinada por quem de direito.  Papa da Camara Municipal de Sao Joao do Cariri -`PB, aos
06 de outubro de 2026.