Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de 2023, pelas 19h30min, na sede deste Poder Legislativo, sob a presidência do Vereador Francisco Joaquim Júnior, foi, após constatada a presença do quórum regimental exigido, declarada aberta a presente sessão extraordinária, oportunidade em que o senhor Presidente designou o Vereador José Robson Brito de Lima para realizar a leitura da Bíblia Sagrada, conforme estabelece Resolução desta Casa. Ato contínuo, o senhor Presidente passou a ler o Edital de Convocação N° 02/2023, cujo teor e a convocação de todos os Vereadores para deliberar sobre o Projeto de Lei N° 236/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre o novo piso salarial dos profissionais da saúde, especificamente enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras pertences ao quadro de funcionários da edilidade municipal. Por conseguinte, pelo 1° Secretário, Vereador José Robson Brito de Lima, foi feita a chamada nominal dos vereadores, estando presentes: Alberto Gaudêncio de Queiros, Francisco Joaquim Júnior, George Hilton Barros de Aquino, Hélio Continha de Morais, Hilva Ferreira Farias Leopoldo, José Robson Brito de Lima, José Morais Martins Garcia Júnior, Natércio Pereira de Farias e Romero Ramos Cavalcante. Na sequência, o senhor Presidente facultou a palavra a Sra. Elian Carla Antonino de Assis Souza, Secretária de Saúde, a qual cumprimentou a todos os presentes e passou a fazer a explanação sobre o teor e a importância do Projeto de Lei a ser deliberado, uma vez que o mesmo objetivo garantir dignidade salarial aos profissionais da saúde, notadamente os enfermeiros, técnicos c auxiliares de enfermagem e parteiras; ainda no uso da palavra, a referida senhora parabenizou o Poder Executivo na pessoa do Prefeito Municipal, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, pelo envio de tão importante Projeto de Lei, assim como parabenizou a todos os membros do Poder Legislativo pela pronta disponibilidade e sensibilidade de deliberar sobre tal matéria, bem como parabenizou a todos os profissionais que serão comtemplados com a aprovação do citado PL, salientando árdua batalha da classe ao longo de duas décadas até a conquista de tão importante direito, que é o piso salarial. Em seguida, o assessor jurídico, Dr. Rômulo Lucena de Araújo, passou a fazer a leitura do referido Projeto de Lei n° 23/2023, de autoria do Poder Executivo, bem como a sua respectiva justificativa. Ato continuo, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei n° 23/2023 em votação, tendo o mesmo sido aprovado (em turno único) por unanimidade, inclusive por votação nominal dos Vereadores presentes, os quais, individualmente, fizeram suas considerações sobre a tamanha importância da matéria em comento como forma de dignificar e reconhecer os relevantes trabalhos prestados pelos enfermeiros. técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, especialmente pela heroica atuação durante o período da pandemia do COVID-19. Concluída a votação, o senhor presidente facultou a palavra aos presentes, tendo feito uso da mesma o Sr. Ezequiel Fernandes, Missionário da Presbiteriana – local, o qual, em síntese, parabenizou aos profissionais da saúde pela luta e pela importante conquista salarial; também fez uso da palavra a Sra. Enulia Andrade, Enfermeira que compõe o quadro de servidores municipal, a qual, em nome dos seus colegas de profissão, falou sobre a luta da classe ao longo dos anos até efetivar essa conquista, tendo, por fim, externado sua felicidade por presenciar tal momento e finalizado suas palavras agradecendo a todos os Vereadores pela aprovação do projeto de lei supracitado. Por fim, fez uso da palavra o Presidente, o Sr. Francisco Joaquim Júnior, que relembrou da militância do ex-vereador Marcos Enfermeiro em prol da categoria ora agraciada, assim como explicou sobre o seu impedimento para votar na matéria em apreço,  tendo registrado que caso pudesse votar o seu voto seria sim no presente projeto de lei, tendo finalizado suas palavras convidando a todos os presentes para participarem da próxima sessão ordinária a realizar-se no próximo dia 22/09 e encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, eu, José Marcone Araújo Costa, redigi a presente Ata, a qual foi lida e vai assinada por quem de direito. Paço da Câmara Municipal de São João do Cariri – PB, aos 15 de setembro do ano de 2023.

Francisco Joaquim Júnior
– Presidente do Parlamento –

José Robson Brito de Lima
– 1° Secretário –

Alberto Gaudêncio de Queiros
– 2° Secretário –

José Marcone A. Costa
– Redator de Atas –