Aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de 2023, pelas 19h30min, no Paço da Câmara Municipal de São João do Cariri – PB, sob a presidência do vereador Francisco Joaquim Júnior, foi, após constatada a presença do quórum regimental exigido, declarada aberta a presente sessão ordinária, oportunidade em que o senhor presidente designou o vereador George Hilton Barros de Aquino para realizar a leitura da Bíblia Sagrada, conforme estabelece Resolução desta Casa. Ato continuo, pelo 1° secretário, vereador José Robson Brito de Lima, foi feita a chamada nominal dos vereadores, estando presentes: Alberto Gaudêncio de Queiros, Francisco Joaquim Júnior, George Hilton Barros de Aquino, Hélio Coutinho de Morais, José Robson Brito de Lima, Natércio Pereira de Farias e Romero Ramos Cavalcante. Não se fez presente na presente sessão o vereador José Morais Martins Garcia Júnior, o qual não compareceu por motivos de saúde, tendo, inclusive, apresentado atestado médico a presidência da Casa, tendo, também, faltado a sessão a vereadora Hilva Ferreira Farias Leopoldo, a qual ira apresentar suas justificativas a presidência posteriormente. Na sequência, em atendimento a determinação do senhor presidente, o vereador José Robson Brito de Lima, 1° secretário, passou a realizar a leitura da ata da sessão ordinária realizada em 03 de março de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas. Ato continuo, o senhor presidente convidou a senhora Auxiliadora e o senhor Francisco Lucena, vice prefeito, para compor a Mesa dos trabalhos. Na sequência, passou ao período de leitura dos informes, oportunidade em que foi lido ofício oriundo da União dos Vereadores do Brasil (UVB), cujo teor é convidar os Edis desta Casa para participarem da Marcha dos Legislativos Municipais (Marcha dos Vereadores) a ocorrer em Brasília-DF entre os dias 25 a 28 do próximo mês; foi lido, ainda, os ofícios recebidos de categorias profissionais do Município, especificamente os conselheiros tutelares e os profissionais da saúde, os quais reivindicam aumento salarial; finalizando os informes, foi lido expediente advindo da Assembleia Legislativa Estadual convidando os membros deste Parlamento para participarem de uma audiência pública no próximo dia 20 de março, pelas 09h00min, na Câmara Municipal de Sumé – PB, para o fim de debater sobre a produção de leite no cariri. Ato continuo, pelo senhor presidente foi declarado aberto o pequeno expediente, momento em que o assessor jurídico, o Dr. Rômulo Lucena de Araújo, passou a fazer a leitura das seguintes matérias: Indicação N° 04/2023, de autoria do vereador Natércio Pereira de Farias, cuja pretensão é sugerir ao Poder Executivo a realização da limpeza e iluminação da Rua Argemiro Tavares Daniel, especificamente a travessa que interliga a citada rua ao bairro Alto do Belém, pleito este que foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 14/2023, de autoria do vereador Francisco Joaquim Júnior, o qual requer a aprovação de voto de aplauso para o artesão Francisco de Paula Almeida, popularmente conhecido como “Chicão”, pleito este que foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 15/2023, de autoria do vereador George Hilton Barros de Aquino, o qual requer a aprovação de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joseiltom Pereira de Araújo, popularmente conhecida como “Mico Daniel”, pleito este que foi aprovado por unanimidade e subscrito por todos os vereadores; Requerimento N° 16/2023, de autoria do vereador Natércio Pereira de Farias, que requer o envio de ofício ao gabinete do Deputado Estadual Dr. Romualdo Quirino, solicitando o empenho do mesmo na angariação de recursos junto ao Governo do Estado para realização da tradicional Festa de Nossa Senhora dos Milagres, pleito este que foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 17/2023, de autoria do vereador Natércio Pereira de Farias, requerendo o encaminhamento de oficio ao gabinete do Deputado Estadual Dr. Romualdo Quirino, solicitando que o mesmo empenhe esforços junto ao Governo do Estado no sentido de conseguir a construção de uma adutora de engate rápido interligando o Rio Taperoá ao Açude dos Namorados, pleito este que foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 18/2023, de autoria do vereador Romero Ramos Cavalcante, o qual requer que o Poder Executivo construa uma passagem molhada na estrada que franqueia acesso entre o Sítio Riacho Fundo e o Sítio Lucas, pleito este que foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 19/2023, de autoria do vereador Francisco Joaquim Júnior, que requer o agendamento de audiência pública em conjunto com as Câmaras dos Municípios de Cabaceiras – PB, Parari – PB e Taperoá – PB, para o fim de debater sobre a viabilidade da perenização do Rio Taperoá, pleito este que foi aprovado por unanimidade; Requerimento N° 20/2023, de autoria do vereador José Robson Brito de Lima, que requer o encaminhamento de expediente a Secretaria de Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, solicitando a criação e instalação de uma Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para atender os alunos portadores de necessidades especiais que faz parte da rede estadual de ensino, pleito que restou aprovado por unanimidade e subscrito pelo vereador George Hilton Barros de Aquino.  Encerrado o pequeno expediente, o senhor presidente declarou aberta a ordem do dia, tendo facultado a palavra ao assessor jurídico que passou a expor as seguintes matérias: Projeto de Resolução N° 01/2023, de autoria da Mesa Diretora, cuja pretensão e instituir a Galeria Lilás (expositor de fotografias das mulheres que já ocuparam a vereança) no âmbito desta Casa Legislativa, o qual foi posto em discursão, restando aprovado (em 1° turno) por unanimidade; Projeto de Resolução N° 02/2023, de autoria da Mesa Diretora, cuja pretensão e instituir a comissão oficial para representar esta Casa em compromissos e eventos oficiais, o qual foi posto em discursão, restando aprovado (em 1° turno) por unanimidade; Projeto de Resolução N° 03/2023, de autoria da Mesa Diretora, cuja pretensão e instituir a comissão oficial de representação para representar esta Casa na 22ª Marcha dos Legislativos Municipais (Marcha dos Vereadores), a ocorrer em Brasília-DF entre os dias 25 a 28 de abril de 2023, o qual foi posto em discursão, restando aprovado (em 1° turno) por unanimidade; Projeto de Resolução N° 04/2023, de autoria da Mesa Diretora, cuja pretensão e atualizar a Lei Municipal N° 02/2022 no que concerne a atualização dos vencimentos dos servidores desta Casa, o qual foi posto em discursão, restando aprovado (em 1° turno) por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo N° 02/2023, de autoria do vereador Hélio Coutinho de Morais, concedendo título de cidadão sanjoanense ao Sr. Manoel Lopes e Silva Neto, o qual foi posto em discursão, restando aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo N° 03/2023, de autoria do vereador Hélio Coutinho de Morais, concedendo titulo de cidadã sanjoanense a Sra. Ednace Alves Silvestre Henrique, o qual foi posto em discursão, restando aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia, o senhor presidente facultou a palavra aos senhores vereadores, tendo feito uso da Tribuna: Natércio Pereira de Farias, o qual externou sua satisfação em retomar aos trabalhos na sede desta Casa após a bela reforma, tendo, ainda, falado sobre a importância das homenagens feitas aos ex-vereadores, falou, ainda, sobre as matérias que propôs na presente sessão, tendo finalizado sua participação parabenizando o prefeito do nosso Município, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, assim como o prefeito do Município de Cabaceiras – PB, o Sr. Tiago Castro, pelo trabalho em conjunto em prol da construção do asfalto que interliga as duas cidades e desejado a todos os presentes um bom final de semana; George Hilton Barros de Aquino, externa sua felicidade em retomar os trabalhos na sede deste Poder, oportunidade em que parabenizou o atual presidente e o ex-presidente, o senhores Francisco Joaquim Júnior e José Robson Brito de Lima, pela bela reforma realizada, tendo, ainda, parabenizando os familiares dos ex-vereadores homenageados, ainda no uso da palavra o citado vereador requereu ao Poder Executivo providencias no tocante a realização de reparo do calçamento da Rua 13 de Maio, pleiteou também a atenção da Secretaria de Assistência Social que fosse dado maior atenção a Sra. Cintia Cordeiro na aquisição do leite especial que o seu filho necessita enquanto dura o trâmite processual que trata deste assunto, tendo finalizado sua participação falando sobre as a9oes do Governo Estadual na área da saúde e concluiu desejando um bom final de semana a todos os presentes; Alberto Gaudêncio de Queiroz, o qual parabenizou os seus pares pela apresentação das matérias votadas na presente sessão, tendo, ainda, salientando que na sessão passada apresentou duas matérias que foram aprovadas e dado o devido encaminhamento, na sequência parabenizou os familiares do ex-vereadores homenageados e, ainda, agradeceu, em nome de toda a sua família, ao Senador Veneziano Vital do Rego pela propositura do PL denominando a BR-412 com o nome do ex-deputado Álvaro Gaudêncio Filho e, por fim, desejo um bom final de semana a todos os presentes; José Robson Brito de Lima, o qual no uso da palavra externou sua felicidade em retomar aos trabalhos na sede deste Poder, ainda parabenizou aos familiares dos ex-vereadores homenageados, tendo, também parabenizando o presidente desta Casa, o Sr. Francisco Joaquim Júnior, pela conclusão da reforma feita na sede deste Poder, parabenizou, ainda, o prefeito do nosso Município, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, assim como o prefeito do Município de Cabaceiras – PB, o Sr. Tiago Castro, pelo trabalho em conjunto em favor da construção do asfalto da estrada que interliga os mencionados Municípios, e por fim agradeceu pela presença de todos e desejou um ótimo final de semana. Encerrada a participação dos Edis, o senhor presidente facultou o uso da palavra ao Sr. Ezequiel Fernandes, Pastor da Igreja Presbiteriana local, o qual no uso da palavra parabenizou os familiares dos ex-vereadores homenageados, tendo concluído sua fala parabenizando o presidente pela reforma feita nesta Casa e rogado as bênçãos de Deus sobre todos os presentes. Na sequencia, também fez uso da palavra a Sra. Luciana Garcia, que no uso da palavra parabenizou os familiares dos ex-vereadores homenageados, tendo, também, parabenizando o ex-presidente e atual presidente deste Parlamento, os senhores José Robson Brito de Lima e Francisco Joaquim Júnior, pela bela reforma feita na sede desta Casa, ainda parabenizou o vereador Natércio Pereira de Farias pela propositura objetivando angariar recursos junto ao Governo do Estado para a realização da tradicional festa de Nossa Senhora dos Milagres, tendo concluído sua fala a todos os presentes um ótimo final de semana. Ato contínuo, o Sr. José Soares fez uso da palavra e parabenizou pela reforma feita na sede da Câmara, tendo também, parabenizando os familiares dos ex-vereadores homenageados, tendo salientado sobre a importância do cidadão nas sessões desta Casa e por fim concluiu suas palavras desejando a todos um ótimo final de semana. Na sequencia, fez uso da palavra o Sr. Delano Maracajá, o qual, em nome do Pr. Helton John, agradeceu pela contribuição dada pelos senhores vereadores para a realização do evento na Igreja Assembleia de Deus, tendo, por fim desejado a todos os presentes um bom final de semana. Encerrada a participação do público presente, o presidente, o Sr. Francisco Joaquim Júnior, fez uso da palavra oportunidade em que convidou todos os presentes, especialmente as mulheres, para se fazerem presentes na sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher, a qual será realizada na próxima sexta-feira (24/03/2023), tendo, ainda, parabenizado o Pr. Helton john pelo trabalho realizado enquanto líder da Igreja Assembleia de Deus, tendo, também, falado sobre o trabalho a ser realizado pela igreja Presbiteriana em parceria com a Universidade Mackenzie na ministração de aulas de reforço para as crianças do nosso Município e, por fins históricos, que na presente sessão foram homenageados os ex-vereadores o Sr. Lourival Ramos de Farias o Sr. Nivaldo de Queiroz Maracajá, a Sra. Maria das Dores Pequenos, o Sr. Lourival Ramos Farias, o Sr. Manoel Bezerra e o Sr. Joaquim Tavares de Lucena, tendo se feito presente os seus respectivos familiares. Nada mais havendo a tratar, eu, José Marcone Araújo Costa, redigi a presente ata, a qual foi lida e cai assinada por quem de direito. Paço da Câmara Municipal de São João do Carir-PB, aos 17 de março do ano de 2023.

Francisco Joaquim Júnior
– Presidente do Parlamento –

José Robson Brito de Lima
– 1° Secretário –

Alberto Gaudêncio de Queiros
– 2° Secretário –