Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho do ano de 2023, pelas 19h30min, no Paço da Câmara Municipal de São João do Cariri – PB, sob a presidência do Vereador Francisco Joaquim Júnior, foi, após constatada a presença do quórum regimental exigido, declarada aberta a presente sessão ordinária, oportunidade em que o senhor presidente designou o Vereador Natercio Pereira de Farias para realizar a leitura da Bíblia Sagrada, conforme estabelece Resolução desta Casa. Ato continuo, pelo 1° secretário, Vereador José Robson Brito de Lima, foi feita a chamada nominal dos Vereadores, estando presentes: Alberto Gaudêncio de Queiros, Francisco Joaquim Júnior, George Hilton Barros de Aquino, Hélio Coutinho de Morais, Hilva Ferreira Farias Leupoldo, João Batista de Lima Júnior, José Robson Brito de Lima, Natércio Pereira de Farias e Romero Ramos Cavalcante por conseguinte, dando continuidade aos trabalhos, o senhor presidente colocou cm discursão e votação a ata da ultima sessão ordinária. realizada em 14 de julho de 2023, a qual havia sido enviada para os senhores vereadores anteriormente de forma eletrônica, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade e sem ressalvas. Ato continuo, passou-se ao período de leitura dos informes, oportunidade em que foi informado sobre o recebimento de ofício da lavra da Sra. Leda Maria Cantalice de Medeiros, cm representação aos moradores da Rua Desembargador Brito, requerendo maior fiscalização quando da instalação de barracas nas imediações do Sobrado dos Arábes no período de realização das festas em nossa cidade. Em seguida, pelo senhor presidente foi deciarado aberto o pequeno expediente, momento em que o assessor jurídico, o Dr. Rômulo Lucena de Araújo, passou a fazer a leitura das seguintes matérias: Indicação N° 29/2023, de autoria do Vereador Romero Ramos Cavalcante, cuja pretensão e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, que seja feita reforma no antigo grupo localizado no Distrito de Malhada da Roça, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Indicação N° 30/2023, de autoria do Vereador José Robson Brito de Lima, cuja pretensão e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, a construção de um mata-burro na estrada que nos interliga ao Município de São Domingos do Cariri-PB, precisamente nas imediações da propriedade do Sr. Riva da Costa, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Indicação N° 31/2023, de autoria do Vereador Natércio Pereira de Farias, cuja pretensão e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, que seja feita a revitalização da estrada que interliga o bairro Alto do Belém a BR-412, nas imediações do Campus da UFPB, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Indicação N° 32/2023, de autoria do Vereador João Batista de Lima Júnior, cuja pretensão e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. José Helder Trajano de Queiroz, que seja feita a instalação de equipamento de energia solar nos prédios públicos pertencentes a edilidade municipal, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade. Requerimento N° 52/2023, de autoria do Vereador José Robson Brito de Lima, o qual solicita aprovação do voto de pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Batista de Brito, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento N° 53/2023, de autoria do Vereador João Batista de Lima Júnior, o qual solicita aprovação do voto de pesar pelo falecimento da Sra. Mercia Maria Marciel Leite, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade. Encerrado o pequeno expediente, o senhor presidente declarou aberta a ordem do dia, tendo facultado a palavra ao assessor jurídico que passou a expor as seguintes matérias: Projeto de Lei N° 09/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual versa sobre a Política Municipal de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação da Aprendizagem Para Estudantes da Educação Básica, o qual recebeu parecer favorável da Comissão competente, tendo, em seguida, sido colocado em discussão e restado aprovado (em turno único) por unanimidade; Projeto de Lei N° 19/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual versa sobre o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), o qual recebeu parecer favorável da Comissão competente, tendo, em seguida, sido colocado em discussão e restado aprovado (em turno único) por unanimidade; Projeto de Resolução N° 10/2023, de autoria da Mesa Diretora, o qual versa sobre a criação da Comissão Especial de Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal, o qual foi posto em discussão, restando aprovado (em turno único) por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo N° 10/2023, de autoria do Vereador Francisco Joaquim Júnior, o qual versa sobre a concessão de título de cidadão sanjoanense ao Sr. Helton John Leite, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, o qual foi posto em discussão e restou aprovado (em turno único) por unanimidade. Ato continuo, o senhor presidente facultou a palavra aos senhores Vereadores. tendo feito use: Vereador João Batista de Lima Júnior, o qual cumprimentou a todos os presentes, especialmente a Mesa Diretora e os demais Vereadores presentes, oportunidade em que ressaltou a atenção com a qual a Presidência desta Casa lhe tratou na condição de Vereador nestes últimos meses; ainda no uso da palavra, fez uma breve retrospectiva sobre a sua historia na política local, salientando o seu prazer em ter ficado na condição de suplente e ter assumido o cargo de Vereador, o qual ora se despede; por fim, de forma emocionada, agradeceu a todos os presentes e a toda população. Registra-se que os Vereadores Hélio Coutinho de Morais, George Hilton Barros de Aquino, José Robson Brito de Lima e a Vereadora Hilva Ferreira Farias Leopoldo, se reportaram a fala do Vereador João Batista de Lima Júnior, oportunidade em que lhe parabenizaram e lhe desejaram boa sorte. Por fim, fez uso da palavra o Presidente desta Casa, o Sr. Francisco Joaquim Júnior, o qual falou sobre o contentamento sobre a atuação do Vereador João Batista de Lima Júnior nos últimos meses em que assumiu o cargo, tendo parabenizado o mesmo por sua atuação;  na sequência externou, em nome desta Casa, suas condolências pelo falecimento do Sr. Ronaldo, primo do Vereador Romero Ramos Cavalcante; por derradeiro, o senhor presidente agradeceu a todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Nada mais havendo a tratar, eu, José Marcone Araújo Costa, redigi a presente ata, a qual foi lida e vai assinada por quem de direito. Paço da Câmara Municipal de São João do Cariri-pb, aos 28 de julho do ano de 2023.

Francisco Joaquim Júnior
– Presidente do Parlamento –

José Robson Brito de Lima
– 1° Secretário –

Alberto Gaudêncio de Queiros
– 2° Secretário –

José Marcone A. Costa
– Redator de Atas –