Ata da 52 Sessao Ordinaria do 2° Periodo Legislativo, realizada em 18 de setembro do ano de 2026.

No 18° (décimo oitavo) dia do més de setembro do ano de 2026, pelas 19h30min, na sede deste Poder Legislativo, sob a presidéncia do Vereador Alberto Gaudéncio de Queirés, foi, após constatada a presenga do quérum regimental exigido, declarada aberta a presente sess&o ordinaria, oportunidade em que o senhor Presidente designou o Vereador Francisco Joaquim Júnior para realizar a leitura da Biblia Sagrada, conforme estabelece Resolução desta Casa. Ato continuo, o senhor Presidente declarou aberta a votag&o eletronica para registro da presenga dos vereadores, ESTANDO PRESENTES: Alberto Gaudéncio de Queirés, Alisson da Silva Farias, Danilo Luis, Delano ‘Maracaja Porto, Francisco Joaquim Júnior, Hélio Coutinho de Morais, José Robson Brito de Lima, José Roberto Pereira Medeiros de Brito e Romero Ramos Cavalcante. Por conseguinte, dando continuidade aos trabalhos, o senhor Presidente colocou em discussão e VOTAÇÃO a ATA da 42 sessão ordinaria do 2° periodo legislativo, realizada no dia 28 do més de agosto do presente ano, a qual foi previamente enviada para os senhores Vereadores de forma eletronica, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade. Passado aos INFORMES: não teve informes para serem lidos. Em seguida, pelo senhor Presidente foi DECLARADO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE, momento em que o assessor juridico, Dr. Wanderley Barreto Simdes, passou a fazer a leitura das seguintes matérias: Indicação nº 62/2026, de autoria do Vereador Danilo Luis, cuja pretensão é sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, e ao secretario competente, que seja feito a ampliagdo e revitalizagdo do Cemitério Publico da nossa cidade e do Distrito Malhada da Roga-PB, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Indicação nº 63/2026, de autoria do Vereador Alisson da Silva Farias, cuja pretenséo é sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, e a secretéria de saude, a adogdo de providéncias urgentes e imediatas para sanar as irregularidades estruturais e operacionais constatadas pelo Conselho Regional de Medicina da Paraiba (CRM-PB) na Policlínica Municipal de São João do Cariri-PB, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Indicação nº 64/2026, de autoria do Vereador Delano Maracajá Porto, cuja pretensão é sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, e ao secretário competente, que seja instalado redutores de velocidade na Rua Maria Mere Brandão, cruzamento com a Rua Alice Gaudêncio (Rua asfaltada e com movimentação intensa no município de São João do CaririPB), pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento nº 57/2026, de autoria do Vereador Danilo Luis, o qual requer a aprovação de voto de aplausos e reconhecimento & equipe do Servigo de Atendimento Mével de Urgéncia (SAMU) de São João do Cariri, em razão do belissimo trabalho que vem desenvolvendo em beneficio da população do nosso municipio, pleito este que foi colocado em discuss&o e restou aprovado por unanimidade; Requerimento n° §8/2026, de autoria do Vereador Romero Ramos Cavalcante, o qual requer a aprovagéo de voto de aplausos ao time de futebol Malhada Futebol Clube, do Distrito Malhada da Roga, pela brilhante conquista do titulo de Campe&o do Torneio Dos Milagres, competicdo realizada como parte das festividades em homenagem a Padroeira de nosso municipio, Nossa Senhora dos Milagres, pleito este que foi colocado em discussdo e restou aprovado por unanimidade; Requerimento nº 59/2026, de autoria do Vereador Francisco Joaquim Janior, o qual requer que seja encaminhado expediente a empresa Real Bus, solicitando, em parceria com a Prefeitura Municipal, a readequagdo do atual local de embarque e desembarque de passageiros, realizado as margens da BR-412, visando proporcionar maior seguranga e conforto aos usuarios, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento nº 60/2026, de autoria do Vereador Alberto Gaudéncio de Queirds, o qual requer a aprovagéo de voto de aplausos a senhora Maura Tavares de Lima, em reconhecimento a sua significativa trajetéria profissional e a sua contribuição para o desenvolvimento do Municipio de São João do Cariri, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento nº 61/2026, de autoria do Vereador Danilo Luis, o qual requer que seja encaminhado expediente ao Secretario de Turismo e Cultura, o Sr. Eduardo de Sousa Farias, para comparecer à próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos acerca da realização da festa de Nossa Senhora dos Milagres, a construção do monumento de Nossa Senhora dos Milagres e as demais ações e projetos da Secretária de Turismo e Cultura, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Requerimento nº 62/2026, de autoria do Vereador Alisson da Silva Farias, o qual requer que ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, ao setor de contabilidade e ao departamento de recursos humanos, que envie informações detalhadas e cópias dos relatórios de envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao sistema e-social, referentes aos servidores municipais, pleito este que foi colocado em discussão e restou aprovado por unanimidade; Encerrado o pequeno expediente, o senhor presidente DECLAROU ABERTA A ORDEM DO DIA, tendo facultado a palavra ao assessor jurídico, Dr. Wanderley Barreto Simões, que passou a fazer a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Vereador Danilo Luís, o qual dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir e regulamentar o Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar e incentivo ao plantio de palma forrageira no Municipio de São Jodo do Cariri e da outras providéncias, o qual foi posto em discusséo e votação, restando aprovado (em turno único) por unanimidade; Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria do Vereador Delano Maracaja Porto, o qual autoriza o Poder Executivo a incluir, na programagéo social de eventos ou festividades do Municipio de São João do Cariri, apresentação artistica voltada a promoção da paz, do amor, da fraternidade e da esperanga, como forma de valorizagdo da tradigdo cultural e do fomento ao turismo religioso, e dá outras providéncias, o qual foi posto em discussão e votação, restando aprovado (em turno Unico) por unanimidade. Na sequéncia, o senhor Presidente facultou a palavra aos senhores Vereadores, tendo feito uso da mesma: Os Vereadores Danilo Luis, Francisco Joaquim Junior, José Robson Brito de Lima, Delano Maracaja Porto, José Roberto Pereira Medeiros de Brito e Alisson da Silva Farias, conforme midia (link https://web.facebook.com/share/v/1WWWmWSKz: acessado em 06 de outubro de 2026, pelas 00h35min). Ato continuo, o senhor Presidente, Vereador Alberto Gaudêncio de Queirós, fez suas considerações, oportunidade em que informou aos Vereadores e a toda população sanjoanense sobre a aprovação das suas contas do exercício financeiro de 2025 pelo Tribunal de Constas Estadual (TCE-PB), tendo, ainda, parabenizado aos seus pares pelas matérias apresentadas e aprovadas na presente sessão, e por fim agradeceu a todos pela presença e deu por encerrada a presente sessão. Nada mais havendo a tratar, eu, José Marcone Araújo Costa, redigi a presente ata, a qual foi lida e vai assinada por quem de direito. Paço da Câmara Municipal de São João do Cariri — PB, 18 de setembro do ano de 2026.