Ata da 6ª Sessao Ordinaria do 2° Periodo Legislativo, realizada em 6 de outubro do ano de 2026.

No 6° (sexto) dia do mss de outubro do ano de 2026, pelas 20hoomin, na sede deste Poder
Legislativo,  sob a  presidencia do Vereador Alberto Gaudencio de  Queir6s,  foi,  ap6s
constatada a presence do qu6rum regimental exigido, declarada aberta a presente sessao
ordinaria, oportunidade em que o senhor Presidente designaou o Vereador Jos6 Roberto
Pereira Medeiros de Brito para realizar a leitura da Biblia Sagrada, conforme estabelece
Resolugao  desta  Casa.  Ato  contfnuo,  a  senhor  Presidente  declarou  aberta  a  votagao
eletr6nica  para  registro  da  presenga,  ESTANDO  PRESENTES  os  Vereadores:  Alberto
Gaudencio  de  Queir6s,  Alisson  da  Silva  Farias,   Danilo  LLiis,   Delano  Maracaja  Porto,
Francisco  Joaquim  Jdnior,  H6lio  Coutinho  de  Morais,  Jos6  Robson  Brito  de  Lima,  Jos6
Roberto Pereira Medeiros de Brito e Romero Ramos Cavalcante.  Por conseguinte,  dando
continuidade aos trabalhos, o senhor Presidente colocou em discussao e VOTACAO a ATA
da 5a Sessao Ordinaria do 2° Periodo Legislativo, reatizada no dia 18 do mss de setembro
do presente ano,  a qual foi previamente enviada para os senhores Vereadores de forma
eletr6nica, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade e sem ressalvas.  Passado aos
lNFORMES:  nao teve  informes para serem  lidos.  Em seguida,  pelo senhor Presidente foi
DECLARADO  ABERTO   0  PEQUENO  EXPEDIENTE,   momento  em   que  o  assessor
legislativo,  Dr.  R6mulo Lucena de Aratljo,  passou a faze+ a leitura das seguintes mat6rias:
lndicacao  nº  65/2026,  de  autoria  do  Vereador  Francisco  Joaquim  Jdnior,  tendo  como
coautor  o  Vereador  Danilo  Luis,  cuja  pretensao  6  sugerir  ao  Prefeito  Municipal,  o  Sr.
Francisco  Joaquim  de  Lucena  Pereira,  que,   por  meio  das  Secretarias  Municipais  de
Educagao  e  de  Sadde,  seja  constituida  uma  Comissao  lntersetorial  com  a finalidade  de
discutir, estudar, planejar e viabilizar a criagao e imp]ementagao de urn Centro Municipal de
Atendimento a  Pessoa com Autismo e outras Deficiencias  ho municfpio de Sao Joao do
Cariri-PB,  pleito este que foi colocado em disgussao e r€stou aprovado por unanimidade;
lndicacao n® 66/2026, de autoria do Vereador Danilo Luis, tendo como coautor o Vereador Francisco Joaquim Jdnier,  ouja pretensao e sugerir ao Prefeito Municipal,  o Sr.  Francisco
Joaquim de Lucena Pereira, por meio das Secretarias Munidpais de Sadde, Educaeao, Meio
Ambiente  e  Comunicaeao,  a  criacao  de  campanha  oficial  de  conscientieagao  nqs  meios
oficiais da  Prefeitura  sobre os  prejuizos causados  pela soltura de fogos de  artificio  com
estampido e pete uso de pared6es em auto volume sonoro, pleito este que foi colocado em
discussao  e  restou  aprovado  por  unanimidade.  Quanto  aos  requerimentos,  nao  houve
materias a serem lidas. Encerrado o pequeno expediente, o s§nhor Presidente DECLAROU
ABERTA A ORDEM DO DIA, tendo faoultado a palavra ao assessor legislativo, Dr. R6mulo
Lucena de Arat]jo,  que passou a fazer a leit.ura das seguintes mat6rias:  Projeto de Lei n°
39/2026,  de  autoria  do  Poder  Executivo,  o  qual  disp6e  sobre  a  abertura  de  credito
suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e da outras providencias, o qual
foi posto em discussao e votagao, restando aprovado {em tumo dnico) por unanimidade;
Projeto de Lei  nº 40/2026,  de autoria do Vereador Francisco Joaquim Jtlnior,  o qual
disp6e sobre o reconhecimento das pessoas com Diabetes Mellitus Tipo  1  como pessoas
com deficiencia, para fins de protegao e garantia de direitos no ambito do Municipio de Sao
Joao  do  Cariri-PB,   e  da  outras  providencias,  a  qual  foi  encaminhado  as  comiss6es
competentes para analise e emissao de parecer; Projeto de Lei nº 41/2026, de autorl.a do
Vei.eador Danilo Luis,  a qual disp6e sabre o reconhecimento do Wheeling,  "Grau",  e do
encontro  de  som  automotivo,  "Pared6es",  como  pratica  esportiva  e  oultural,  e  cria  area
especifica para sue pratica no ambito do Municipio de Sio Joao do Cariri-PB, e da outras
providencias, o qual foi encaminhado as comiss6es competentes para analise e emissao de
parecer.   Na   sequencia,   o   senhor   Presidents   facLiltou   a   palavra   aos   senhores
Vereadores,  tendo feito  usa da  mesma os Vereadores:  Francisco Joaquim  Jtlnier,  Jose
Roberto Pereira Medeiros de Brito,  Danilo Luis, Alisson da Silva Farias,  Delano Maracaja
Porto,   Jos6  Robson  Brito  de  Lima  e  Helio  Coutinho  de  Morais,  conforme  midia  (link
httos://wiow.facebook.com/share/v/1 HEloTZReo/,  acessado  .em  16  de  out.  de  26]  peles
Ooh06min). Ato continuo, o senhor Presidente, Vereador riberto Gaudencio de Queir6s, fez
suas considerae6es e parabenizou aos seus pares pelas mat6rias apresentadas, tendo, por fim, agradecido a todos pela presence e dado por encerrada a presente sessao. Nada mais
havendo  a tratar,  eu,  Jos6  Marcone Aratijo Costa,  redigi  a  presente ata,  a  qual  foi  lida,
submetida ao Plenario e vai assinada  por quem de direito.  Pago da Camara.Municipal de
Sao Joao do Cariri - PB, 6 de outubro do ano de 2026.