PROJETO DE LEI N° 03/ 2025 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Publicado em: 27/01/2025
16:39h
PROJETO DE LEI N° 02/2025, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, COORDENADOR PEDAGOGICO, PARA ADEQUAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Publicado em: 27/01/2025
16:27h
PROJETO DE LEI N° 01/ 2O25, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Publicado em: 27/01/2025
16:11h
Requerimento nº 094/2023 - voto de pesar Anderson Gouveia
Requerimento nº 094/2023 – voto de pesar Anderson Gouveia
Autoria(s):
FRANCISCO JOAQUIM JÚNIOR
Tipo: Requerimentos
Situação: Aprovada
Publicado em: 05/12/2023
18:09h
Requerimento nº 093/2023 - Solicita piso da quadra esportiva da antiga escola dos Mares
Requerimento nº 093/2023 – Solicita piso da quadra esportiva da antiga escola dos Mares
