INDICAÇÃO Nº: 59/2026

Sirvo-me do presente para, com arrimo no art. 132 e seguintes, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, requerer que Vossas Excelências dignem-se a debater e aprovar a presente indicação, cuja pretensão é sugerir, ao chefe do Poder Executivo, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena, е ao secretário competente, que busque parcerias para disponibilização de cursos de formação е capacitação profissional na área de construção civil, especialmente para pedreiro, com vagas destinadas à população da sede, do Distrito de Malhada da Roça e das comunidades rurais do município.

 A iniciativa tem como objetivo proporcionar qualificação profissional, geração de emprego e renda e novas oportunidades de trabalho, considerando que a construção civil possui grande demanda por mão de obra qualificada. A capacitação poderá permitir que jovens, adultos e trabalhadores que já atuam informalmente na área possam aperfeiçoar seus conhecimentos e ampliar suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho.

 Dessa forma, solicito ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de estabelecer parcerias para a realização dos cursos, buscando, sempre que possível, oferecer aulas teóricas e práticas, certificação e, quando disponível, equipamentos e materiais necessários para a capacitação.