Projetos de Lei
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64 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 52/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 42/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui o Programa Municipal “São João do Cariri-PB: Polo Gastronômico do Cariri Paraibano", com criação de selo de qualidade para estabelecimentos gastronômicos, concurso anual de prato típico, capacitação…
PROJETO DE LEI Nº 50/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 49/2025.
Reorganiza e Consolida a Estrutura de Cargos Efetivos do Município, Cria Cargos, aumenta vagas e adota outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 47/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 795/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 45/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 44 12025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 43 /2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 40/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 39/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 37/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 36/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "NEGO BAHIA" DE COMBATE AO RACISMO NOS CAMPO DE FUTEBOL E NOS GINASIOS POLIESPORTIVOS EM ÂMBITO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 35/2025
VISA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO À DOCÊNCIA, PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 34/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À MAACAP
PROJETO DE LEI Nº 33/2025
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 552/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015
PROJETO DE LEI Nº 31/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 30/2025
SOLICITAÇÃO DE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DE TERRA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SAÕ JOÃO DO CARIRI AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
PROJETO DE LEI Nº 28/2025
DISPÕE SOBRE A OBREIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE AREA RESERVADA E PRIVILEGIADA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU PATROCIANDOS COM RECURSOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SÃO…
PROJETO DE LEI Nº 27/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 26/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS