Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 48/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 292/2002 PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIO – AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 42/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui o Programa Municipal “São João do Cariri-PB: Polo Gastronômico do Cariri Paraibano", com criação de selo de qualidade para estabelecimentos gastronômicos, concurso anual de prato típico, capacitação…
REQUERIMENTO Nº: 70/2025
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E A 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº: 69/2025
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DNIT.
REQUERIMENTO Nº: 68/2025
VOTO DE PESAR PELO FALĘCIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DINIZ.
REQUERIMENTO Nº: 67/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLENE CRUZ DE OLIVEIRA.
REQUERIMENTO Nº: 66/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALBANIZA VILAR RODRIGUES GONÇALVES.
REQUERIMENTO Nº 71/ 2025.
EMENTA: VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSE AUGUSTO DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 47/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 795/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 46/2025
EMENTA: "Altera a Lei Municipal n° 774/2024, de 30 de dezembro de 2024, que trata da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de São João do Cariri, e cria o cargo de Auxiliar de Fiscalização na Coordenadoria do…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025
EMENTA: Concede título de cidadão sanjoanense ao Padre Humberto Carneiro Monte Junior.
INDICAÇÃO N: 131/2025
SUGERE CONSTRUÍDA UMA PLATAFORMA ANEXADA AO PALCO DE EVENTOS.
INDICAÇÃO Nº: 130/2025
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
INDICAÇÃO Nº: 129/2025
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE SALA DE TANATOPRAXIA.
INDICAÇÃO Nº: 128/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DEQUEBRAMOLAS.
PROJETO DE LEI Nº 45/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 44 12025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 43 /2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
REQUERIMENTO Nº: 64/2025
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PARA O SR. RAY DE QUEIROZ CAVALCANTE.
REQUERIMENTO Nº: 65/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SOLANGE DE SOUSA RAMOS.