Projetos de Lei
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581 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº55/2025
SUGERE A TROCA DE NOMENCLATURA FUNCIONAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM
INDICAÇÃO Nº54/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INDICAÇÃO Nº 53/2025
SUGERE AO PODER PÚBLICO QUE SEJA FEITO PROJETO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
INDICAÇÃO Nº 52/2025
SUGERE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
INDICAÇÃO Nº51/2025
SUGERE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº50/2025
SUGERE QUE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL REALIZE PROGRAMAÇÃO COMEMORANDO O DIA DOS PAIS
INDICAÇÃO Nº 49/2025
SUGERE A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO EM FRENTE À ESCOLA DEP. TERTULIANO DE BRITO
INDICAÇÃO Nº 48/2025
SUGERE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE RAQUETES DE FOLHA DE PALMA
INDICAÇÃO Nº 47/2025
SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO TELÃO E SISTEMA DE SOM EM ESPAÇO PÚBLICO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAÕ JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº 46/2025
SUGERE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CRIADORES DE CABRAS E VACAS LEITEIRA E APICULTORES
INDICAÇÃO Nº 45/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
INDICAÇÃO Nº 44/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO
INDICAÇÃO Nº 43/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE O DIA E O MÊS ALUSIVO AO AUTISMO
INDICAÇÃO Nº 42/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, DO TRECHO DE CONCLUSÃO QUE LIGA À SAÍDA DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO DO ALTO DO BELÉM Á BR-412.
REQUERIMENTO Nº19/2025
SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE A PRESIDÊNCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA
REQUERIMENTO Nº18/2025
SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE A CAGEPA - REGIONAL BORBOREMA
REQUERIMENTO Nº17/2025
AGENDAR SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES
REQUERIMENTO Nº16/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS
REQUERIMENTO Nº15/2025
SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIDRICOS