Projetos de Lei
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581 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 09/2025
SUGERE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA
Requerimento n° 05/2025
Solicita ao poder executivo a pavimentação em intertravado, nos arredores da Igreja de São Sebastião, no sítio alagamar
Requerimento n° 04/2025
Solicita informações sobre a frota municipal destinado ao transporte de estudante e pessoas com necessidades clinicas/hospitalares.
Requerimento n° 03/2025
Pedido de informações sobre a frota municipal do poder executiva.
Requerimento n° 02/2025
Voto de aplausos para o sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega.
Requerimento n° 01/2025
Votos de pesar pelo falecimento do senhor João Medeiros Ramos Filho
INDICAÇÃO Nº 09/2025
Sugere ao Poder Executivo que seja feito a revitalização dos campos de futebol do município.
INDICAÇÃO Nº 08/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA-FOSSAS
INDICAÇÃO Nº 07/2025
SUGERE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CORTE DE TERRAS E LIMPEZA DE BARRAGENS
INDICAÇÃO Nº 06/2025
SUGERE A CRIAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS
INDICAÇÃO Nº 05/2025
Sugere o estudo sobre as instalações do sistema de saneamento básico na zona rural do município.
INDICAÇÃO Nº 04/2025
Criação de casa de apoio na cidade de Campina Grande/PB
INDICAÇÃO Nº 03-2025
Pavimentação nas áreas da zona rural de nossa cidade, onde são realizados festividades.
REQUERIMENTO - REGISTRO DE CHAPA
REQUERIMENTO QUE DISPÕE SOBRE REGISTRO DE CHAPA
INDICAÇÃO Nº 02/2025
Pavimentação em paralelepípedos na rua Joana Cantalice Silveira
INDICAÇÃO Nº01/2025
Construção de quebra-molas na rua Joaquim Tavares de Lucena
PROJETO DE LEI Nº 03/ 2025 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, COORDENADOR PEDAGOGICO, PARA ADEQUAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL…
PROJETO DE LEI Nº 01/ 2O25, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENT0 N°: 42/2026
Na forma regimental e depois de ouvir a Plenario desta Casa, que seja consignado na ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo faleciinefflo do Sr. Fernando Luiz de Maria