Objeto: CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI / FRANCISCO JOAQUIM JÚNIOR - CONTRATADO: 43.152.038 SAVIO FARIAS MEIRA – inscrito no CNPJ sob o nº: 43.152.038/0001-92 - OBJETO: SERVIÇO DE PINTURA E LIMPEZA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB - VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - VIGÊNCIA: 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.100 CAMARA MUNICIPAL/ 031 2001 2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.092.495 4 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL / 15001000 Recursos Livres (Ordinário) / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93.