#00245b

#004066

Presidente da Câmara de São João do Cariri participa de reunião com lideranças da cidade e se mobilizam contra a PEC do Governo

Presidente da Câmara de São João do Cariri participa de reunião com lideranças da cidade e se mobilizam contra a PEC do Governo

Data da Notícia: 15 de novembro, 2019
Última Modificação: 21 de setembro, 2022

O Presidente do Poder Legislativo de São João do Cariri, o vereador Alberto Gaudêncio esteve participando juntamente com o Prefeito Helder Trajano e do vereador Francisco Jr. de uma reunião na cidade de Gurjão, que tratou sobre a PEC do Governo Bolsonaro que propõe a extinção de pequenos municípios.

Na oportunidade, vários prefeitos, presidentes de câmaras e representantes políticos da região do Cariri, estiveram discutindo sobre a situação da PEC apresentada pelo Governo Federal que trata, dentre outros pontos, da extinção dos municípios com população inferior a 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% do total das receitas.

As lideranças políticas de São João do Cariri abraçaram a causa da mobilização e são totalmente contra a PEC apresentada pelo Governo Federal. O prefeito Helder Trajano já esteve em contato com os deputados da sua base governistas e os mesmos tranquilizaram a população, onde prometeram lutar fortemente pela não aprovação da PEC no Congresso Nacional.

O presidente da Câmara Beto Gaudêncio se manifestou totalmente contrário a PEC e disse: “Quando observamos a PEC e vimos mudanças no compartilhamento de recursos entre União, Estados e Municípios, observamos avanços significativos na construção de um Pacto Federativo mais justo e igualitário. Contudo, quando nos deparamos com a proposta de extinção desses municípios, avaliamos que a medida representa um verdadeiro retrocesso na consolidação de uma nação democrática”, disse Beto Gaudêncio.

A reunião foi realizada no município de Gurjão, no Auditório ‘Inácio Caluête’, e terá seu início às 09hs da manhã. Na região do Cariri, 16 municípios se encachariam dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que prevê que os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total sejam incorporados pelo município vizinho.