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Projeto de LeiPoder Legislativo18/09/2026

PROJETO DE LEI N° 27/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR, NA PROGRAMAÇÃO SOCIAL DE EVENTOS OU FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA VOLTADAÀ PROMOÇÃO DA PAZ, DO AMOR, DA FRATERNIDADE E DA ESPERANÇA, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA TRADIÇÃO CULTURAL E DO FOMENTO АО TURISMO RELIGIOSO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RequerimentoPoder Legislativo17/09/2026

INDICAÇÃO N°: 64/2026

SUGERE AO PODER EXECUTIVO À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.

IndicaçãoPoder Legislativo13/08/2026

INDICAÇÃO Nº: 55/2026

SUGERE AO PODER EXECUTIVO À INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E REFLETIVAS.

IndicaçãoPoder Legislativo31/07/2026

INDICA€AO N°: 50/2026

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ABRIGO.

IndicaçãoPoder Legislativo20/07/2026

INDICACAO N°: 45/2026

SUGERE AO PODER EXECUTIVO À TROCA DE AREIA.

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo30/09/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂÃO SANJOANENSE AO SR. CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DE SIQUEIRA.

RequerimentoPoder Legislativo29/09/2025

REQUERIMENTO Nº 55/2025

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA.

RequerimentoPoder Legislativo18/09/2025

REQUERIMENTO Nº: 58/2025

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HELENA DA SILVA BARROS.

RecursoPoder Legislativo18/09/2025

REQUERIMENTO Nº: 57/2025

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APRIGIO MORAIS DE GOUVEIA.

Projeto de LeiPoder Legislativo14/08/2025

PROJETO DE LEI Nº 34/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À MAACAP

IndicaçãoPoder Legislativo14/08/2025

INDICAÇÃO Nº 111/2025

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA

IndicaçãoPoder Legislativo17/07/2025

INDICAÇÃO Nº 107/2025

SUGERE QUE SEJA TOMADA PROVIDêNCIA EM RELAÇÃO A PESSOAS QUE ANDAM DE MOTOS E BICICLETAS EM PRAÇAS

RequerimentoPoder Legislativo04/06/2025

REQUERIMENTO Nº 36/2025

SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PARA O VICE-GOVERNADOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO

IndicaçãoPoder Legislativo22/05/2025

INDICAÇÃO Nº 88/2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE COLOQUE UMA PLACA COM A NOMENCLATURA DO JOVEM MARCELO VITOR RAMOS DE ALMEIDA (IN MEMORIAN) NA QUADRA DE AREIA

IndicaçãoPoder Legislativo08/05/2025

INDICAÇÃO Nº 78/2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO NA FEIRA DO GADO

IndicaçãoPoder Legislativo08/05/2025

INDICAÇÃO Nº 77/2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo10/04/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR ANTÔNIO DE FARIAS MADUREIRO (TONY MADUREIRO)

IndicaçãoPoder Legislativo10/04/2025

INDICAÇÃO Nº 73/2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS

IndicaçãoPoder Legislativo10/04/2025

INDICAÇÃO Nº 72/2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE

IndicaçãoPoder Legislativo03/04/2025

INDICAÇÃO Nº62/2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA