Projetos de Lei
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581 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 98/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO APOIO INSTITUICIONAL E LOGISTICO PARA REALIZAÇÃO DE TRADICIONAL FESTA DE PADROEIRO
INDICAÇÃO Nº 97/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE RESPOSTA DAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI ENVIADOS
INDICAÇÃO Nº 96/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A SOLICITAÇÃO DO SEGURO-SAFRA
INDICAÇÃO Nº 95/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPAROS EM CISTERNAS
INDICAÇÃO Nº 92/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE RELATÓRIO À CÂMARA MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 36/2025
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PARA O VICE-GOVERNADOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO
REQUERIMENTO Nº 35/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB
REQUERIMENTO Nº 33/2025
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PARA O SENADOR EFRAIM FILHO
REQUERIMENTO Nº 34/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA EDIZIA DE BARROS GOUVEIA
INDICAÇÃO Nº 91/2025
SUGERE A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NAS RUAS NO ENTORNO DO ANTIGO HOSPITAL E DO COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 88/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE COLOQUE UMA PLACA COM A NOMENCLATURA DO JOVEM MARCELO VITOR RAMOS DE ALMEIDA (IN MEMORIAN) NA QUADRA DE AREIA
INDICAÇÃO Nº 87/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE COLOQUE UMA PLACA COM A NOMENCLATURA DO SR JOSELMO DE FARIAS ENEAS (IN MEMORIAN) NA QUADRA MUNICIPAL DO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA
INDICAÇÃO Nº 86/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À INSTALAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADOS, BANCOS DE ASSENTOS, ILUMINAÇÃO EM LED NOS CANTEIROS DAS RUAS E NOVA PINTURA
PROJETO DE LEI Nº 21/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº 90/2025
SUGERE A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E A REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DOS PARQUES PÚBLICOS INFANTIS
INDICAÇÃO Nº 85/2025
SUGERE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL
INDICAÇÃO Nº 84/2025
SUGERE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIANDO PROGRAMA DE HABILITAÇÃO SOCIAL
INDICAÇÃO Nº 83/2025
SUGERE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2025
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS JÁ CONSTRUIDOS