Projetos de Lei
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581 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 40/2025
SOLICITA APROVÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PARA RENALLY SOUZA RAMOS
REQUERIMENTO Nº 39/2025
SOLICITA REVIÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS ATVOS E ATUALIZAÇÃO DE ANUÊNIO
REQUERIMENTO Nº 38/2025
SOLICITA QUE OS PROFISSIONAIS RECEBAM SALÁRIOS DE ACORDO COM SUAS FUNÇÕES
INDICAÇÃO Nº 106/2025
SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS)
INDICAÇÃO Nº 105/2025
SUGERE A INSTALÇAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE PROTAL NO DISTRITO DE MALHADA DE ROÇA
INDICAÇÃO Nº 104/2025
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
INDICAÇÃO Nº 103/2025
SUGERE PRONUNCIAMENTO E RESPOSTA OFICIAL REFERENTE A INDICAÇÃO APRESENTADA NESTA CASA
INDICAÇÃO Nº 101/2025
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
INDICAÇÃO Nº 100/2025
SUGERE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS GARIS
INDICAÇÃO Nº 99/2025
SUGERE A CRIAÇÃO DE MOVIMENTO CULTURAL "FORRÓ NA FEIRA" E "NOITE DE LUAU"
PROJETO DE LEI Nº 27/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 27/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 37/2025
REQUER QUE SEJA ENVIADO O ABAIXO ASSINADO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA ANALISADO O PEDIDO DA POPULAÇÃO SOBRE O RETORNO DE PROFESSOR AO QUADRO DA ESCOLA ESTADUAL SEVERINO MEDEIROS RAMOS
INDICAÇÃO Nº 98/2025
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 32/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 25/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 24/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 23/2025
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 30/2025
SOLICITAÇÃO DE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DE TERRA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SAÕ JOÃO DO CARIRI AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
INDICAÇÃO Nº 102/2025
SUGERE A REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DO EMPREENDEDORISMO NO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA PB