Projetos de Lei
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581 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 0011/2023
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA NAS LATERAIS DAS ESTRADAS VICINAIS.
INDICAÇÃO Nº 0010/2023
SUGERE AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA MARIA BATISTA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2023
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DA PARAÍBA - UVB-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Resolução nº 05/2023
Projeto de Resolução nº 05/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2023
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI 02/2022 E TRATA DA RECOMPOSIÇÃO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2023
INSTITUI A COMISSÃO OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DESTA CASA PARA REPRESENTAR ESTA CASA NA 22" MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS (MARCHA DOS VEREADORES).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2023
INSTITUI A COMISSÃO OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DESTA CASA PARA COMPROMISSOS E EVENTOS OFICIAIS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023
INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB.
REQUERIMENTO Nº 0027/2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA OS AGRICULTORES.
REQUERIMENTO Nº 0026/2023
SOLICITANDO FORNECIMENTO DE ALEVINOS DE ESPÉCIES DE ÁGUA DOCE PARA REALIZAR PEIXAMENTO DE AÇUDES, LAGOAS E PEQUENOS BARREIROS DO MUNICÍPIO.
Requerimento nº 25/2023
Solicita a empresa Cagepa, de aquisição e instalação de uma estação elevatória compacta, para abastecer o município utilizando as águas do açude dos namorados.
Requerimento nº 24/2023
Solicita envio de oficio a Secretaria de Assistência Social do Município, afim de obter informações sobre o déficit habitacional, bem como, pleitear a construção de casas populares pelos programas sociais.
REQUERIMENTO Nº 0023/2023
SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO PROGRAMA EMPREENDER PB.
REQUERIMENTO Nº 0022/2023
SOLICITA O ENVIO DE OFICIO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
REQUERIMENTO Nº 0021/2023
SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ROMUALDO ANTÔNIO QUIRINO DE SOUZA, "DR. ROMUALDO QUIRINO".
INDICAÇÃO Nº 0005/2023
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOANENSE AO SENHOR MANOEL LOPES E SILVA NETO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SÃOJOANENSE A SENHORA EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE.
REQUERIMENTO Nº 0014/2023
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AO ARTESÃO FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA.