Projetos de Lei
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2023
INSTITUI A COMISSÃO OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DESTA CASA PARA COMPROMISSOS E EVENTOS OFICIAIS.
INDICAÇÃO Nº 0004/2023
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DA ILUMINAÇÃO DA RUA ARGEMIRO TAVARES DANIEL (RUA DO CEMITÉRIO).
REQUERIMENTO Nº 0004/2023
SOLICITA A PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE DIGNE-SE A AGENDAR UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES.
REQUERIMENTO Nº 0005/2023
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SR. MANOEL ALVES DA SILVA JÚNIOR, PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
REQUERIMENTO Nº 0003/2023
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A UNIDADE REGIONAL DO SAMU, LOCALIZADA NA CIDADE DE MONTEIRO -PB.
REQUERIMENTO Nº 0002/2023
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0001/2023
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A ENERGISA REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE TROCA DE GELADEIRAS PARA OS CONSUMIDORES.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2023
FIXA PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 0003/2023
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS ÀS SUAS MARGENS.
INDICAÇÃO Nº 0002/2023
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA RUA DEP. TERTULIANO DE BRITO.
INDICAÇÃO Nº 0001/2023
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA SAÍDA DO BAIRRO CEHAP PARA À COMUNIDADE RURAL POÇO DE PEDRA.
REQUERIMENTO Nº 0013/2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DE PASSAGEIROS.
REQUERIMENTO Nº 0012/2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UM NOVO DESSALINIZADOR.
REQUERIMENTO Nº 0009/2023
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA.
REQUERIMENTO Nº 0008/2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO CLUBE MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 0006/2023
SOLICITA DE FORMA REITERADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE MALHADA DA ROÇA.
REQUERIMENTO Nº 0007/2023
REQUER TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AÇUDE DO DISTRITO MALHADA DA ROÇA.
REQUERIMENTO Nº 0011/2023
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AO ARTESÃO ALYSSON GONÇALVES BATISTA (LISSON).
REQUERIMENTO Nº 0010/2023
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA PARAÍBA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2022 EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022
REGULAMENTA O ART. 80, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.