Projetos de Lei
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86 matérias encontradas
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 46/2025
EMENTA: "Altera a Lei Municipal n° 774/2024, de 30 de dezembro de 2024, que trata da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de São João do Cariri, e cria o cargo de Auxiliar de Fiscalização na Coordenadoria do…
PROJETO DE LEI Nº 45/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 44 12025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 43 /2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 41/2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Cariri - PB, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Orçamentária n° 38/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PROJETO DE LEI Nº 37/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 39/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 40/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 36/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "NEGO BAHIA" DE COMBATE AO RACISMO NOS CAMPO DE FUTEBOL E NOS GINASIOS POLIESPORTIVOS EM ÂMBITO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 35/2025
VISA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO À DOCÊNCIA, PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 34/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À MAACAP
PROJETO DE LEI Nº 33/2025
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 552/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015
PROJETO DE LEI Nº 31/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 29/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS PRÓPRIOSE LOCADOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI Nº 28/2025
DISPÕE SOBRE A OBREIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE AREA RESERVADA E PRIVILEGIADA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU PATROCIANDOS COM RECURSOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SÃO…
PROJETO DE LEI Nº 27/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 27/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 25/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 24/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS