Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 50/2025
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO DISTRIDO MALHADA DA ROÇA
REQUERIMENTO Nº 49/2025
SOLICITA A APORVAÇÃO DE MANIFESTO DE APOIO A HUGO MOTTA WANDRLEI DA NÓBREGA
REQUERIMENTO Nº 48/2025
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO A INSTALAÇÃO DE UMA PORTA E UMA JANELA DE VIDRO
INDICAÇÃO Nº 112/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO HABITACIONAL "SUA CASA NA CIDADE DA FÉ"
INDICAÇÃO Nº 111/2025
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOANENSE AO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA
INDICAÇÃO Nº 110/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À REALIZAÇÃO DE OBREAS DE MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO EM ESTRADA
PROJETO DE LEI Nº 33/2025
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 552/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015
REQUERIMENTO Nº 45/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOSÉ JEFERSON FONSECA RAMOS
REQUERIMENTO Nº 44/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA FRANCISCA MESSIADA DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 109/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PINTURA DE PISO, INSTALAÇÃ DE BEBEDOURO E REPAROS DE REFLETORES
INDICAÇÃO Nº 108/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À RETOMADA DE ATENDIMENTOS MÉDICOS A DOMICÍLIO
PROJETO DE LEI Nº 31/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 29/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS PRÓPRIOSE LOCADOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI Nº 28/2025
DISPÕE SOBRE A OBREIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE AREA RESERVADA E PRIVILEGIADA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU PATROCIANDOS COM RECURSOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SÃO…
REQUERIMENTO Nº 43/2025
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS Á IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL
INDICAÇÃO Nº 107/2025
SUGERE QUE SEJA TOMADA PROVIDêNCIA EM RELAÇÃO A PESSOAS QUE ANDAM DE MOTOS E BICICLETAS EM PRAÇAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A SRA MARIA JANDICLEIDE ALVES DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 42/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM GISELLA DA COSTA FONSECA
REQUERIMENTO Nº 41/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MARIO ALEF DA SILVA