Projetos de Lei
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581 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 09/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 10/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. JUCÉLIO DE FREITAS TAVARES.
REQUERIMENTO Nº: 03/2026
SOLICITA A PRESIDÊNCIA DA CASA AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE.
REQUERIMENTO Nº 04/2026
Requeiro, após ouvido o plenário desta sublime casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Francisco Joaquim de Pereira Lucena, bem como ao Secretário de Agricultura, solicitando providências…
REQUERIMENTO Nº 05/2026
Requeiro, após ouvido o plenário desta sublime casa, que seja encaminhado expediente ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), solicitando a construção de 02 (duas) Ondulações Transversais, popularmente conhecidas…
REQUERIMENTO Nº: 06/2026.
SOLICITA À SUSPENSÃO IMEDIATADA DE ESTRAÇÃO DE AREIA.
INDICAÇÃO Nº: 16/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.
INDICAÇÃO Nº: 18/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À MANUTENÇÃO A REPOSIÇÃO/TROCA DE AREIA DE PARQUE INFANTIL.
INDICAÇÃO Nº: 17/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
INDICAÇÃO Nº: 19/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCASCALHAMNETO DE ESTRADA VICINAL.
INDICAÇÃO Nº: 21/2026
SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA COMO SUPORTE AO PROGRAMA “TÁ NA MESA"
INDICAÇÃO Nº: 20/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVOÀ CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CRIADORES DE CAPRINOS E BOVINOS LEITEIROSE APICULTORES.
PROJETO DE LEI Nº 08/2026.
Dispõe sobre o reenquadramento do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 06/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR E REGULAMENTAR О PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DА AGRICULTURA FAMILIAR E INCENTIVO AO PLANTIO DE PALMA FORRAGEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR E REGULAMENTAR О PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DА AGRICULTURA FAMILIAR E INCENTIVO AO PLANTIO DE PALMA FORRAGEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº: 15/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL.
INDICAÇÃO Nº: 11/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CRIAÇÃO DE UM PROJETO DEARBORIZAÇÃO PARA SEDE NO MUNICIPIO.
INDICAÇÃO Nº: 13/2026
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES RURAIS URUÇU E VÁRZEA GRANDE.
INDICAÇÃO Nº: 12/2026
SUGERE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA DE FRENTE A ESCOLA DEPUTADO TERTULIANO DE BRITO.