Projetos de Lei
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581 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº: 14/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO SOLICITAÇÃO DE CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE CОМО EVITAR ACIDENTES COM EQUIPAMENTOS ELETRICOS NO CAMPO.
REQUERIMENTO Nº: 01/2026
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA AGÊNCIA DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
PROJETO DE LEI Nº 04/2026.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E D0 COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIALPROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº…
PROJETO DE LEI Nº 05/2026
Dispõe sobre o encerramento da nomenclatura do Programa Previne Brasil, institui o Programa Municipal de Financiamento, Monitoramento е Qualificação da Atenção Primária à Saúde - PMFQAPS, no âmbito do Município de São…
PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
"Institui a Comissão Municipal de Turismo do Município de São João do Cariri — PB e dá outras providências".
INDICAÇÃO Nº: 01/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVOQUE APRESENTE UMA POSIÇÃO OFICIAL.
INDICAÇÃO Nº: 02/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE O PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS CORTES DE TERRAS.
INDICAÇÃO Nº: 03/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVО INFORMAÇÕES A RESPEITO DE AMBULÃNCIA.
INDICAÇÃO Nº: 04/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E. O ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL.
INDICAÇÃO Nº: 05/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL.
INDICAÇÃO Nº: 06/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO REPAROS E MANUTENÇÃO EM DESSALINIZADOR.
INDICAÇÃO Nº: 07/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS.
INDICAÇÃO Nº: 08/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS.
INDICAÇÃO Nº: 09/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O DESCONGELAMENTO DE ANUÊNIO E PAGAMENTO DE RETROATIVO (PLP 21/2023-Lei "DESCONGELA").
INDICAÇÃO Nº: 10/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS HORAS OU MAQUINAS TRABALHADAS NOS CORTES DE TERRA E LIMPEZA DE BARRAGENS.
REQUERIMENTO Nº: 02/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADERALDО SEVERIANO DE SOUSA.
PROJETO DE LEI Nº 02/2026.
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias".
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 001/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INDICACA0 N°: 42/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO APOIO A CAPRINOCULTURA E A PRODUÇÃO DE LEITE DE VACA.
INDICACAO N°: 43/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BANREIROS.