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Transparência

Contratos

Relação dos contratos com contratado, objeto, valor, vigência e fiscal responsável

35

Contratos cadastrados

35

Contratos vigentes

R$ 2,6 mi

Valor total contratado

Contratos por ano

Quantidade de contratos firmados em cada exercício

  • 20213
  • 20222
  • 20238
  • 20241
  • 202511
  • 202610

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36 registros de contrato encontrados

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3 Contando registros…
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Nº 00003/20232023Vigente

SAVIO FARIAS MEIRA

SERVIÇO DE PINTURA E LIMPEZA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB - VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) -

Vigência: 31/12/2023R$ 12.000,00

Nº 00002/20232023INEXIGIBILIDADEVigente

RÔMULO LUCENA DE ARAÚJO -

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI - VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) -

Vigência: 31/12/2023R$ 40.000,00

Nº 00002/20232023Vigente

RÔMULO LUCENA DE ARAÚJO -

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI - VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) -

Vigência: 31/12/2023R$ 40.000,00

Nº 00001/20232023INEXIGIBILIDADEVigente

JOILTO GONÇALVES DE BRITO – ME – inscrito no

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DOS REGISTROS DA CONTABILIDADE GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI - VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) -

Vigência: 31/12/2023R$ 45.000,00

Nº 00001/20232023Vigente

JOILTO GONÇALVES DE BRITO – ME – inscrito no

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DOS REGISTROS DA CONTABILIDADE GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI - VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) -

Vigência: 31/12/2023R$ 45.000,00

Nº 0001/20212021INEXIGIBILIDADEVigente

JOÃO CÉSAR ALMEIDA DA SILVA –

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB - VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) -

Vigência: 31/12/2021R$ 37.500,00

Nº 00002/20212021INEXIGIBILIDADEVigente

RÔMULO LUCENA DE ARAÚJO –

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB - VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) -

Vigência: 31/12/2021R$ 35.000,00

Nº 00002/20212021INEXIGIBILIDADEVigente

RÔMULO LUCENA DE ARAÚJO –

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB - VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) -

Vigência: 31/12/2021R$ 37.500,00

Nº IN00003/20262026INEXIGIBILIDADEVigente

HUMBERTO LUCAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E DEFESA DOS INTERESSES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRÍ/PB PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE–PB), TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL EM TODAS AS INSTANCIAS E P

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 36.000,00

Nº IN00002/20262026INEXIGIBILIDADEVigente

WANDERLEY BARRETO SIMOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Serviços de consultoria jurídica às comissões temáticas da câmara municipal de São João do Cariri/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Serviços de consultoria j

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 44.000,00

Nº IN00001/20262026INEXIGIBILIDADEVigente

JOILTO GONCALVES DE BRITO

Prestação de Serviços Contábeis, para atender as necessidades demandadas pela Câmara Municipal de São João do Cariri/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 69.300,00

Nº DV00007/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

PREMOLTECH CONSTRUTORA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA CÂMARA MUNICIPAL CASA JOAQUIM T. DE LUCENA, EM SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100CAMA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 41.996,45

Nº DV00006/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA SER UTILIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 5.538,00

Nº DV00005/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA

LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB – CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100 CAMARA MUNICIPAL

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 6.100,00

Nº DV00004/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

HERBERT OLIVEIRA LICARIAO FILHO CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO AUDITORIA COMPLETA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 17.500,00

Nº DV00003/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL E PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Ar

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 36.000,00

Nº DV00002/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

SELNARA DE LIMA NASCIMENTO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DOS EVENTOS DO E–SOCIAL, REGISTROS DO EFD–REINF E DCTFWEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.1

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 33.000,00

Nº DV00001/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

MARIVALDO GOMES ALCANTARA FIRMINO PUBLICIDADE E EVENTOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS; DIVULGAÇÃO EM PORTAL DE NOTÍCIAS DE NOTAS, AVISOS E MATÉRIAS INSTITUCIONAIS; E GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitaçã

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 52.000,00

Nº IN00003/20252025INEXIGIBILIDADEVigente

JOILTO GONCALVES DE BRITO

Prestação de Serviços Contábeis, para atender as necessidades demandadas pela Câmara Municipal de São João do Cariri/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100 CAMARA MUNICIPAL 01 031 2001 2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 60.000,00

Nº IN00002/20252025INEXIGIBILIDADEVigente

WANDERLEY BARRETO SIMOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100 CAMARA MUNICIPAL 01 031 2001 2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 40.000,00

Documentos de contratos

Contratos e arquivos publicados pela Câmara em Acesso à Informação.