Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI N° 27/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR, NA PROGRAMAÇÃO SOCIAL DE EVENTOS OU FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA VOLTADAÀ PROMOÇÃO DA PAZ, DO AMOR, DA FRATERNIDADE E DA ESPERANÇA, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA TRADIÇÃO CULTURAL E DO FOMENTO АО TURISMO RELIGIOSO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEIN° 33 /2026
Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CMLGBTQIA+) do Município de São João do CaririPB e dá outras providências.
PROJET0 DH LEI N° 26/2026, DE 16 DH JULH0 DH 2026.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de derivados de leite provenientes da agricultura familiar na merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº20/2026
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos medicos vinculados ao Programa Saude da Familia - PSF, no ambito do Municipio de São João do Cariri/PB, a da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 18/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº17/2026
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de São João do Cariri/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº14 /2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 11/2026.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS Е COOPЕRATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. ESTABELECE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS…
PROJETO DE LEI Nº 12/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 13/2026.
A abertura de Crédito do Tipo Especial, objetivando atender a situações não previstas no Orçamento.
PROJETO DE LEI Nº 09/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 10/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 08/2026.
Dispõe sobre o reenquadramento do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 06/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR E REGULAMENTAR О PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DА AGRICULTURA FAMILIAR E INCENTIVO AO PLANTIO DE PALMA FORRAGEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR E REGULAMENTAR О PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DА AGRICULTURA FAMILIAR E INCENTIVO AO PLANTIO DE PALMA FORRAGEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 05/2026
Dispõe sobre o encerramento da nomenclatura do Programa Previne Brasil, institui o Programa Municipal de Financiamento, Monitoramento е Qualificação da Atenção Primária à Saúde - PMFQAPS, no âmbito do Município de São…
PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
"Institui a Comissão Municipal de Turismo do Município de São João do Cariri — PB e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 02/2026.
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias".
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 001/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 56 /2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 55/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.