Projetos de Lei
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64 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº20/2026
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos medicos vinculados ao Programa Saude da Familia - PSF, no ambito do Municipio de São João do Cariri/PB, a da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 18/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº17/2026
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de São João do Cariri/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº14 /2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 11/2026.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS Е COOPЕRATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. ESTABELECE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS…
PROJETO DE LEI Nº 12/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 13/2026.
A abertura de Crédito do Tipo Especial, objetivando atender a situações não previstas no Orçamento.
PROJETO DE LEI Nº 08/2026.
Dispõe sobre o reenquadramento do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 09/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 10/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 05/2026
Dispõe sobre o encerramento da nomenclatura do Programa Previne Brasil, institui o Programa Municipal de Financiamento, Monitoramento е Qualificação da Atenção Primária à Saúde - PMFQAPS, no âmbito do Município de São…
PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
"Institui a Comissão Municipal de Turismo do Município de São João do Cariri — PB e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 02/2026.
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias".
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 001/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 56 /2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 55/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 48/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 292/2002 PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIO – AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 29/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS PRÓPRIOSE LOCADOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB E DÁ OUTRAS…
Projeto de Lei Orçamentária n° 38/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PROJETO DE LEI Nº 53/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.