Projetos de Lei
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544 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº: 34/2026
VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO LUIZ DE ARAUJO
REQUHRIMENT0 Nº: 35/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIRENTO DO SR. ALESSANDRO DA SILVA FARIAS.
REQUERIRENTO Nº: 36/2026
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDENTE A DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SEVERINO MEDEIROS RAMOS E A 5° GERENCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERRENTO Nº: 37/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA FILHO
REQUERRENTO Nº: 38/2026.
SOLICITA AO GOVENO DO. ESTADO QUE DISPONIBILIZE PEÇAS DE MANUTENÇÃO PARA CATAVENTOS.
REQUERIMENTO Nº: 39/2026
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
INDICACAO Nº: 41/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVP A DESTINACÃO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
PROJETO DE LEI Nº22/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº21/2026
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº20/2026
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos medicos vinculados ao Programa Saude da Familia - PSF, no ambito do Municipio de São João do Cariri/PB, a da outras providencias.
REQUERIMENTO Nº: 30/2026.
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PERMANÊNCIA DA AGÊNCIA DO BRADESCO NO MUNICIPIO.
REQUERMENTO Nº: 31/2026
SOLICITA UM PLANO DE EXPLORAÇÃO/PLANO DE LAVRA E REMORIAL TECNICO.
INIDICAÇÃO Nº: 37/2026
SUGERE A INSTALAÇÃO DE: SISTEMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
INDICACA0 Nº: 38/2026
SUGERE QUE SEJA FEITA A PAVIENTAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
INDICACA0 Nº: 39/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE MAQUINAS DO PROJETO PAC.
REQUERIMENTO Nº: 28/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENT0 DO SR. JOSE AIRES DE AMORIM.
REQUERIMENTO Nº: 29/2026
REQUHR A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADRIANO PEREIRA DE SOUSA.
REQUERIMENTO Nº: 26/2026
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A AGENCIA DO BANCO DO NORDESTE DE SUME-PB.
PROJETO DE LEI Nº 19/2026.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 774/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
REQUERIMENTO Nº: 27/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO MUNICIPIO COM O PISO SAIARIAL NACIONAL.