Projetos de Lei
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515 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº: 27/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO MUNICIPIO COM O PISO SAIARIAL NACIONAL.
REQUERIMENTO Nº: 26/2026
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A AGENCIA DO BANCO DO NORDESTE DE SUME-PB.
PROJETO DE LEI Nº 19/2026.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 774/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
INDICACAO Nº: 36/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO, TROCA E CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS.
INDICACA0 Nº: 35/2026
SUGERE AO PODER EXCUTIVO PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO CLUBE DE MÃES.
REQUERIMENTO Nº: 23/2026
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Francisco de Sousa.
REQUERIMENTO Nº: 22/2026
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Maria dos Santos.
REQUERIMENTO Nº: 21/2026
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DA ENERGISA.
REQUERIMENTO Nº 20/2026
Requeiro, após ouvido o plenário desta sublime casa, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança e da Defesa Social da Paraíba, o Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, para as providências necessárias, bem…
REQUERIMENTO Nº: 19/2026.
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FROТА MUNICIPAL (VEICULOS PESADOS, MAQUINAS E TRATORES).
PROJETO DE LEI Nº 18/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº: 34/2026
Sugere ao Poder Executivo a construção de uma Academia da Saúde.
REQUERIMENTO Nº: 25/2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA.
REQUERIMENTO Nº: 24/2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR. REPRESENTANTE DA OPERADORA TIM.
REQUERIMENTO Nº: 18/2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE АО DEPUTADO ESTADUAL DR. ROMUALDO.
REQUERIMENTO Nº: 17/2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AО DEPUTADO FEDERAL ROMERO RODRIGUES.
REQUERIMENTO Nº: 16/2026
SOLICITA АО DNIT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES.
REQUERIMENTO Nº: 15/2026
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO SENADOR VENEZIANO VITAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/20264
DÁ POSSE AOS SUPLENTES DE VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
PROJETO DE LEI Nº17/2026
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de São João do Cariri/PB e dá outras providências.