Projetos de Lei
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581 matérias encontradas
REQUERIMENTO N°: 61/2026
CONVITE AO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
REQUERIMENTO N°: 62/2026.
Sugere ao poder executivo o envio urgente de informações detalhadas e cópias dos relatórios de envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao sistema eSocial, referentes aos servidores municipais.
REQUERIMENTO N°: 57/2026.
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS À EQUIPE DO SERVIÇO DЕ ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO CARIRI-PB.
INDICAÇÃO N°: 62/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS.
REQUERIMENTO N°: 56/2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À DIRETORIA DA CAGEPА.
REQUERIMENTO N°: 55/2026
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PARA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA MARIA BATISTA.
REQUERIMENTO N°: 54/2026.
Sugere ao poder executivo o envio urgente de um Plano de Metas Estratégicas e a tomada de atitudes pedagógicas e administrativas para a reversão do quadro classificatório do município nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental do IDEB 2025.
PROJETO DE LEI N° 36/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 35/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 34 /2026
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIẾNCIA CMDPD, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
INDICAÇÃO Nº: 61/2026
SUGERE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO.
INDICAÇÃO N°: 60/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
INDICAÇÃO Nº: 59/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS E DISPONIBILIZE CURSOS DE PEDREIROS.
INDICAÇÃO Nº: 58/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À DISPOBILIZAÇÃO DE TAMBORESE RECIPIENTES PARA COLETA DE LIXO.
INDICAÇÃO N°: 57/2026
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENSMOLHADAS.
INDICAÇÃO Nº: 55/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E REFLETIVAS.
INDICAÇÃO Nº: 54/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TREVO DE ACESSO.
INDICAÇÃO Nº: 53/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E TROCA DE AREIA DE PARQUE INFANTIL.
INDICACAO N°: 52/2026
SUGERE A PAVIMENTACAQ DE VIA PUBLICA.
INDICAÇÃO Nº: 51/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO ENTORNO DE RUA.