Projetos de Lei
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581 matérias encontradas
INDICACA0 N°: 44/2026
SUGERE AO PODER ERECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE AREAS/TERRENOS.
INDICACAO N°: 45/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À TROCA DE AREIA.
INDICACAO N°: 47/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DESSALINIZADOR.
INDICACA0 N°: 48/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UM VEICULO COLETOR DE LIXO PARA ATENDER O SITIO LUCAS
PROJETODELEIN°25/2026
Institui a Politica de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de São João do Cariri, define as diretrizes gerais, os objetivos a serem alcançados e dar outras providências.
REQUERIMENTO N°: 41/2026
Na forma regimental e depois de ouvir o Plenato desta Casa, que seja consignado na ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimeuto do Sr. Aluizio da Silveira Lima.
REQUERIMENT0 N°: 43/2026
SOLICITA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO UCES, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO. NaformaregimentaledepoisdeouviroPlenariodestaCasa,quesejaencaminhadoexpediente ao Diretor da UCES, o Sr. Joao Batista, solicitando informapdes detalhadas acerca do andamento do processo para o inicio da constrngao das 50 uhidades habitacionals destinadas ao municipio de Sao Joao do Cariri-PB, por meio do programa Minha casa, Minha vida, de Govemo Federal Solicita-se , especificamente: Em que fase se encontra atualmente a processo para a construeao das 50 casashabitacionais; Quais etapas ja foram concluidas e quais alnda dependem de providencias; Se existe previsao oficial para o ihicio das obras e, em caso positivo, qunl o cronograma previsto; Caso haja pendencias que estejan inpedindo o inicio da constrapao, que sejam informadas quais sao essas pendencias e as medidas adotadas para soluciona-las.
REQUERIRENT0 N°: 44/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. INACIA PRESALINA FARIAS DO NASCIMENTO.
REQUERIMENTO Nº: 85/2025
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PARA A SRA. LUCIMARA BATISTA GUIMARÃES.
REQUERIMENTO Nº: 84/2025
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA RIBEIRO ALVES.
REQUERIMENTO Nº: 83/2025
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE, PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO RAMOS LIMA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE TÍTULO DE SANJOANENSE À SRA. CIDADA MARIA APARECIDA GOMES DE FARIAS RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº: 140/2025
Sugerir, ao chefe do Poder Executivo, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que digne-se a elaborar um projeto de lei prevendo o aumento anual no patamar de 20% do salário mínimo em prol dos Conselheiros Tutelares.
PROJETO DE LEI Nº 56 /2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 55/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
INDICAÇÃO Nº: 139/2025
SUGERE QUE SEJA FEITO 0 ENCASCALHAMETNO DE ESTRADA VICINAL.
REQUERIMENTO Nº: 82/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LÚCIA VELOSO DOURADO DO REGO.
REQUERIMENTO Nº: 81/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA FRANČISCA DЕ SOUSA COSTA.
REQUERIMENTO Nº: 80/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTО DA SRA. JOSEFA GOUVEIA DA'SILVEIRA.
REQUERIMENTO Nº: 79/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTО DO SR. GERALDO JERONIMO DE FRANÇA ALBUQUERQUE.