Projetos de Lei
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556 matérias encontradas
REQUERIMENTO N°: 56/2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À DIRETORIA DA CAGEPА.
REQUERIMENTO N°: 55/2026
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PARA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA MARIA BATISTA.
REQUERIMENTO N°: 54/2026.
Sugere ao poder executivo o envio urgente de um Plano de Metas Estratégicas e a tomada de atitudes pedagógicas e administrativas para a reversão do quadro classificatório do município nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental do IDEB 2025.
PROJETO DE LEI N° 36/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 35/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 34 /2026
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIẾNCIA CMDPD, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
INDICAÇÃO Nº: 61/2026
SUGERE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO.
INDICAÇÃO N°: 60/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
INDICAÇÃO Nº: 59/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS E DISPONIBILIZE CURSOS DE PEDREIROS.
INDICAÇÃO Nº: 58/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À DISPOBILIZAÇÃO DE TAMBORESE RECIPIENTES PARA COLETA DE LIXO.
INDICAÇÃO N°: 57/2026
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENSMOLHADAS.
INDICAÇÃO Nº: 55/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E REFLETIVAS.
INDICAÇÃO Nº: 54/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TREVO DE ACESSO.
INDICAÇÃO Nº: 53/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E TROCA DE AREIA DE PARQUE INFANTIL.
INDICACAO N°: 52/2026
SUGERE A PAVIMENTACAQ DE VIA PUBLICA.
INDICAÇÃO Nº: 51/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO ENTORNO DE RUA.
REQUERIMENTO Nº: 50/2026.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS.
REQUERIMENTO N°51/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE PRÉDIO COM OBRA INACABADA.
PROJETO DE LEI Nº 31/2026.
Dispde sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEIN° 33 /2026
Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CMLGBTQIA+) do Município de São João do CaririPB e dá outras providências.