Exibindo matérias de autoria de Danilo Luis
Limpar filtroProjetos de Lei
Organização por origem
75 matérias encontradas
EMENDA A LEI ORGANICA N° 01/2026
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGANICA DO MUNIcipIO DE SAO JOAO DO CARIRl/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEICAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICACAO N°: 66/2026
Sugere ao poder executivo que seja criada campanha oficial de conscientizacio nos meios oficiais da prefeitura sobre os prejuizos causados pela soltura de fogos de artificio com estampido e pareddes em alto volume sonoro.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2026
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N°: 61/2026
CONVITE AO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
REQUERIMENTO N°: 57/2026.
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS À EQUIPE DO SERVIÇO DЕ ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO CARIRI-PB.
INDICAÇÃO N°: 62/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS.
INDICAÇÃO N°: 57/2026
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENSMOLHADAS.
INDICAÇÃO Nº: 24/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À REVITALIZAÇÃO DE (02) DOIS MATA BURROS.
INDICAÇÃO Nº: 21/2026
SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA COMO SUPORTE AO PROGRAMA “TÁ NA MESA"
INDICAÇÃO Nº: 20/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVOÀ CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CRIADORES DE CAPRINOS E BOVINOS LEITEIROSE APICULTORES.
PROJETO DE LEI Nº 06/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR E REGULAMENTAR О PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DА AGRICULTURA FAMILIAR E INCENTIVO AO PLANTIO DE PALMA FORRAGEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR E REGULAMENTAR О PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DА AGRICULTURA FAMILIAR E INCENTIVO AO PLANTIO DE PALMA FORRAGEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº: 02/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE O PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS CORTES DE TERRAS.
INDICAÇÃO Nº: 03/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVО INFORMAÇÕES A RESPEITO DE AMBULÃNCIA.
REQUERIMENTO Nº: 85/2025
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PARA A SRA. LUCIMARA BATISTA GUIMARÃES.
REQUERIMENTO Nº: 84/2025
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA RIBEIRO ALVES.
INDICAÇÃO Nº: 140/2025
Sugerir, ao chefe do Poder Executivo, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que digne-se a elaborar um projeto de lei prevendo o aumento anual no patamar de 20% do salário mínimo em prol dos Conselheiros Tutelares.
REQUERIMENTO Nº: 81/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA FRANČISCA DЕ SOUSA COSTA.
REQUERIMENTO Nº: 80/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTО DA SRA. JOSEFA GOUVEIA DA'SILVEIRA.